DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº242 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08747405/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20, estabelecida a Rua Manoel Inácio de Lucena, n° 933, Bairro Aldeota, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88)
3531 - 4837, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560 - 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) Antonio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001
- 00, com sede à Rua(Av) Av. Antonio Florentino, n° 628, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago
Tavares Felinto. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, CONFORME
O GRUPOS I, EM FAVOR DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem
como com fundamento na Carta Convite n° 14/2021 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,78 (Nove
mil, seiscentos reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.122.211.10104.01.33903900.20700.1.40.00 - 16406. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTARTANTE- Antonio
Roberto de Araújo Souza, CONTRATADA- Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOZELINA SAMPATO SOUZA, 02- MARIA DAS
GRAÇAS DE SA MARCELINO. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08858789/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada na BR 226 km 03, s/n, bairro Venâncios,
em Crateús, CEP 63.700-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão
CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04 com sede à RUA MONSENHOR HOLANDA
nº 1300, / CENTRO / NOVA RUSSAS / CE - CEP 62200-000, representado neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo: LOCACAO DE COBERTURA - SERVICO DE LOCACAO DE TENDAS, TAMANHO 5MX5M, MONTAGEM E
DESMONTAGEM INCLUSA PRÓXIMO AS ESCOLAS PÓLO DE CRATEÚS PERTENCENTE A CREDE13, NOS DOIS DIAS DE REALIZAÇÃO
DAS PROVAS DO ENEM 2021, em favor da CREDE – 13 – CRATEÚS - CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18309 e Termo de Participação 2021/0016, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de até 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de até 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013812339039001000004000 4495-1844. DATA DA ASSINATURA:
04 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria de Fátima Farias Aragão, CONTRATADA- Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS:
01- Ana kelly de Oliveira Gomes Machado, 02- José Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06403903/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, estabelecida a
Rua Zeni, nº 12, Bairro Santo Antonio, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-1798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro Jose Vieira, nº 143, Bairro Exposição, CEP
62.430-000, Município Granja/CE, representada neste ato pela Sra KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GÁS OUTROS MATERIAS ENGARRAFADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no cronograma de entrega, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210010 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (duzentos e oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.332,00 (Quatro mil trezentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0. 30.00-4572. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- COSMO DA COSTA LIMA, CONTRATADA- KARINE DA COSTA OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS: 01- Ágila Maciel Fernandes, 02- Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09008444/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 10 – RUSSAS, estabelecida a Avenida Dom Lino, nº 156, Bairro centro, Município de Russas/CE, Telefone (88 )34118562, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0224-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. EMÍLIA GOMES
CELEDÔNIO CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.826.025/0001-19, com sede à Rua
Desembargador Praxedes, nº 763, sla 102, Bairro Bom Futuroi, Município Fortaleza-CE, representado neste ato pelo o Sr. Luis Paulo Rodrigues Pereira.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas
devidamente habilitados para transportar os alunos inscritos no ENEM 2021 das Escolas Estaduais da CREDE 10 – RUSSAS, conforme especificações
mínimas e quantitativo no anexo I e termo de referência, que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 013/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
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