DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
R$ 4.950,00 (Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00-4558. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ, CONTRATADA: MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1. Eresvonha Maria 
Laurintino, 2. Mara Vieira da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08747219/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560 - 07, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), 
Sr.(a) Antonio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001 - 00,Brejo 
Santo/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, CONFORME O GRUPOS I, EM FAVOR DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite n° 14/2021 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.199,43 (Dez mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE DE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Roberto de Araújo Souza, CONTRATADA: Thiago Tavares 
Felinto e TESTEMUNHAS: MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA, 2. MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08926237/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - CNPJ/MF - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, com sede à Av. Bernardo Manuel, 8591A, Bairro: Parque Dois Irmão, Município 
Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA BRASILEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS DA EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.03.33903900.10000.0.40.00 - 4486. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA - CONTRATANTE -ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA BRASILEIRO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO, 02-HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08994984/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP RITA MATOS LUNA - CNPJ/MF 07.954.514/0734-32 - 16ªCREDE - 
JUCÁS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Edinaldo Souza de Paula CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº 33.313.191/0001-09, com sede à Rua(Av) Joaquim Nemezio Pinheiro, N° 189, Bairro: Centro , Cep: 63.635-000, Municipio de 
Milhã - CE, representado neste ato pelo Sr. Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
Serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL ( Repasse para Manutenção de Escolas), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 01-Manutenção e reforma predial – seviço de manutenção preventiva, 
corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis , com o fornecimento da mão-de obra especializada, materiais e peças de reposição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210008 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de execução do serviço deste contrato é de 60 ( Sessenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem serviço conforme o cronograma de entrega. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( Seis mil reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.02.3390390 0.10000.0.30.00 - 4897 4897. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Edinaldo Souza de 
Paula - CONTRATANTE -Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Paula Kelly Silva Batista, 02-Luiz Carlos 
Chagas Duarte. Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08279177/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO - CNPJ/MF 07.954.514/0119-17 - 1ªCREDE 
- GUAIÚBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO 
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.080.595/0001-63, com sede Av. I, nº 57, sala 1001, Conjunto Jereissati I, Município de Maracanaú - Ce, 
CEP 61.900-410, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERTVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDI-
CIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0024, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15236 e Termo de Participação nº 2021/0024 FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE