DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
GLOBAL: R$ 48.618,00 (quarenta e oito mil seiscentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.14.33903900.10000.0.40.00 – 4497. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO, CONTRATADA- LUIS PAULO RODRIGUES PEREIRA e TESTEMUNHAS: 01- JOSENIR ARAÚJO 
DA SILVA, 02- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09098338/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS –
CCI - CREDE 19 - JUZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rosa 
Maria Machado Beserra CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: onforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 19991/2021 e Termo de Participação nº 11/2021 FORO: JUZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
882,00 (Oitocentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rosa Maria Machado 
Beserra, COTRATADA: ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09288919/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
–CCI - CREDE 19 - JUZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº63.560.007/0001-88, 
Barbalha, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA- GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 
13.0 QUILOGRAMAS em favor do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, pertencente à jurisdição da CREDE 19.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: JUZEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (Trezentos e quarenta) dias após a 
publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 320 (Trezentos e vinte ) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4761 . DATA DA 
ASSINATURA: 01 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rosa Maria Machado Beserra, CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
DE MORAIS e TESTENUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08839695/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE - CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua 
Diretora Geral Sra. Xênia Germana Rodovalho de Alencar CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELE - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, epresentado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 45.0 QUILOGRAMA. Para suprir as necessidades da Escola Estadual Paulo Barbosa Leita. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tento sua vigência de 330 (trezentos e trinta) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 250 (Duzentos e 
cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.250,00 (Dez mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 - 4894. DATA DA ASSINATURA: 5 
de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Xênia Germana Rodovalho de Alencar, CONTRATADA: Marcelo José Vaz Tolentino e TESTE-
MUNHAS: 1. MARIA CÍCERA CORDEIRO SILVA, 2. CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07299000/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO AMÁLIA XAVIER - CREDE: 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sr.(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob N° 11.310.685/0002-70,epresentada neste ato pelo (a) Sr(a). MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO AMÁLIA XAVIER pertencente à jurisdição da CREDE 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 250 (Duzentos e Cinquenta ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (Duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: