DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.390,00 (Três mil e trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: TATIANE CRUZ 
DA COSTA - CONTRATANTE -MARIA DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08683067/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
- CNPJ/MF 07.954.514/0279-10 - 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). MARIA JEANE DE NORONHA 
CONTRATADA: K M MOREIRA LUZ, inscrita no CNPJ sob nº 14.928.454/0001-31, com sede à Rua 05, nº 23, Bairro Mondubim, Município de Forta-
leza - Ceará, representado neste ato pelo Sr.KLÉCIA MARIA MOREIRA LUZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE 
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210005, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18324 e Termo de Participação nº 20210005 FORO: TAUÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.13.33903900.11000.0.40.00 - 4359. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
MARIA JEANE DE NORONHA - CONTRATANTE -KLÉCIA MARIA MOREIRA LUZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Michelle Lima Matos, 
02- Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09038874/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO OTACÍLIO MOTA 
- CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) RENATO MOREIRA 
DA ROCHA CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, neste ato 
representada pela Srª. Silvia Glaubene Ferreira Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: REPASSE DE MANU-
TENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrição e quantitativos encontram-se detalhadas no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 
e seu Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2021/001 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias contados a partir da publicação do D.O.E (Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta), dias, contado a partir da publicação do D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: 
R$ 24.753,12 (Vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA – CONTRATANTE - SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08871556/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI COLÉGIO ESTADUAL LICEU 
DO CEARÁ - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) EDSON 
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: FRANCA PINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob. nº 15.589.293/0001-61, Representado neste 
ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO 
GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0013/2021, regido 
pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.852,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA – CONTRATANTE - PAULO AFONSO 
FRANCA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07887610/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-32, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – 
ME, CNPJ: 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a Aquisição MATERIAL PARA MANUTENÇAO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 03/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14009 e Termo de Participação 
nº 03/2021 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 497,00 (Quatrocentos e noventa e sete 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10