DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: GILNAR BARBOSA LUCAS – CONTRATANTE - LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabiola Alves de Sousa, 02- Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 
15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07964461/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0483-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Dorotéa Emília Ribeiro 
Sayed CONTRATADA: ELLOGREEN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.863.809/0001-21, representado neste ato pelo 
Sr. Benjamim Ferreira Lima Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/01, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2021 e Termo de Participação nº 2021/01 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (Três Mil, Trezentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed – CONTRATANTE - Benjamim Ferreira Lima Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04421378/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE 
MELO - CREDE 05 - Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0343-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA AUXI-
LIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 05.615.802/0001-20, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2021 FORO: Carnaubal/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.08.33903000.10000.0.30.00-4775. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA AUXI-
LIADORA OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE - THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08411180/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ 
POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Serviços Gráficos e 
Editoriais em favor da EEM Tomaz Pompeu de Sousa Brasil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15661 e Termo de Participação n° 2021/0003 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 
(trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto – CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09091643/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 03 - 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) PAULO MARCELO SILVA FREIRA 
CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 41.241.686/0001-90, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Aiton Rodrigues Ferreira Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Prestação de Serviços de pintura na área externa 
da EEFM JOAQUIM ALVES , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2021 e Termo de Participação nº2021/0010 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.210,00 (OITO MIL, DUZENENTOS E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 
28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRA – CONTRATANTE - FRANCISCO AITON RODRIGUES FERREIRA 
FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALÉRIA SUELY SILVA, 02- MARIA VALDELUCIA SILVEIRA DE CASTRO. Fortaleza, 15 de 
outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***