DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07618164/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0736-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Elian Dias Gomes CONTRATADA: 
C G C DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, neste ato representada pelo Sr. CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ESCOLAR (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) 
em favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 
24, Inciso II da lei nº 8.666/1993 e alterações, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações, com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA 
nº 16/2021, e Termo de Participação 07618164/2021, respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação de serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.945,00 (Nove mil novecentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ELIAN DIAS GOMES – CONTRATANTE - CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA GONÇALVES DA ROCHA. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08909588/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SANTA LUZIA - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0452-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA 
DANTAS CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52, representada neste ato pelo Sr. 
Raimundo Edmilson de Lima Rodrigues Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONFECÇÃO DE SQUEEZES 
PERSONALIZADAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Coep 2021/18255 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30(Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 946,72 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de SETEMBRO de 
2021. SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS – CONTRATANTE - RAIMUNDO EDMILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TEREZINHA PONTES TEIXEIRA, 02- MARLUCÉ QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07888013/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, estabe-
lecida à Rua Amâncio Filomeno, Nº 720 - Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/ Ceará, telefone (85) 3101 1389, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0692 
– 49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos 
Santos, residente à Rua Antônio Augusto, nº 2947, Bairro:Aldeota, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.110 - 371, CONTRATADA: Empresa/ Firma: FC ALVES 
DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, com sede a Rua Governador Sampaio, Nº 126, Bairro Centro, CEP: 
60.055-050, Município: Fortaleza/Ceará, fone: (85) 3253-1759, representado neste ato pelo Sr FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA, residente à 
Rua Silvino, Nº 938 – Conjunto Esperança, Município de Fortaleza, Cep: 60.764.045, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Manutenção e Reforma Predial - Serviço de Manutenção Predial (Reparos, divisorias e forro em pvc), 
em favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07888013/2021 e Termo de Parti-
cipação 0014/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563.. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00 
(CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.
0.30.00 – 4563.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE, a 
Empresa! Firma: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME CONTRATADA e MARIA EDUARDA RODRIGUES 01, CARLOS SEGUNDO SALES 
DE OLIVEIRA 02. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08127644/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF :07.954.514/0614-26, - 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUCIANA MARIA BRITO 
RODRIGUES CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, com sede 
na Rua 864, Nº 169, Q224, Bairro Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, CEP: 60.532-420 representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS PERTENCENTES A CREDE 
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/14528 e Termo de Participação 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 e o Decreto Estadual nº 31.543/14 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e 
quatro) dias, contado a partir da Publicação/Empenho e recebimento da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.484,00 (hum mil, quatrocentos 
e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000
.0.20.00- 4304. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE - , - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, 02-OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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