DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº242  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1493/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
AUREA FATIMA MENDES MOURA
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR
COORDENADOR
60,00
90,00
6
3
630,00
MARCIA MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
PRESIDENTE
80,00
120,00
6
3
840,00
THALIA QUEIROZ
COORDENADOR
60,00
90,00
6
3
630,00
TOTAL
R$ 3.720,00
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº67/2021
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CESSIONÁRIO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTE DE PACAJUS/CE OBJETO: a cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: • 01(uma) 
maleta nº26/47, com nºde patrimônio nº38268; • 01(um) etilômetro, nºde SERIE 091.776 com bateria; • 01 (uma) impressora nº0953583989, com fita de tinta 
e bobinas de papel; • 01 (um) cabo de comunicação para impressora • 01 carregador de bateria para impressora; • 01 (um) carregador de bateria, 9 volts, com 
cabo adaptador de 110/220 volts; • 01 (um) cabo adaptador, 12 volts, pars carregador de acendedor • 01 (um) certificado do INMETRO; • 01 (um) Fontes 
para carregador BI – VOLT 110/220v da impressora; • 02 (duas) fitas de tintas para impressora reserva; • 02 (duas) bobinas de papel reserva; • 02 (duas) 
baterias recarregáveis reserva; • Manual do operador; • Manual de referência do operador. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº. 05670238/2019, 
bem como no artigo 116 da Lei Federal nº. 8.666/1993 VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará até 31.12.2022, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, 
por qualquer das partes, devendo a interessada, comunicar a outra o seu interesse no deslinde, com a antecedência de 60 dias FORO: Fortaleza DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIO: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente 
DETRAN-CE. JOSÉ WELLIGTON BANDEIRA DE ALMEIDA - Presidente Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus/CE DETRAN-CE, 
em Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº74/2021
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTE URBANO DE AQUIRAZ/CE OBJETO: cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: 
• 01(uma) maleta nº39/50; • 01(um) etilômetro, nºde SERIE 093225 - patrimônio nº41421 com bateria com impressora n° Serie 0963580-192; • 01(um) 
certificado do INMETRO N° 26012; • 01 (um) carregador de bateria, 9 volts; • 01 (um) cabo adaptador para acendedor – Para carregador de bateria; • 01 
(uma) fonte para carregador BI – VOLT 110/220v da impressora; • 01 (um) cabo adaptador para acendedor – carregador de impressora; • 02 (duas) fitas de 
tintas para impressora; • 01 (um) adaptador para comunicação de P.C; • 02 (duas) baterias recarregáveis de 9v; • 02 (duas) bobinas de papel para impressora 
– 57mmx30mt; • 01 (uma) chave plástica de função; • 01 (um) cabo de comunicação para impressora; • Manual da impressora; • Manual do operador; • 
Manual de referência do operador; • 01 (um) Software – Sistema Alco IV – CD de instalação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº.02457179/2020 e 
07492870/2021, bem como no artigo 116 da Lei Federal nº. 8.666/1993 VIGÊNCIA: processo nº.02457179/2020 e 07492870/2021, bem como no artigo 116 
da Lei Federal nº. 8.666/1993 FORO: Fortaleza DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIO: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN-CE. EVERTON ACÁCIO MORAIS - Diretor Departamento Municipal de Trânsito 
e Transporte Urbano de Aquiraz/Ce DETRAN-CE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº108/2021
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTE DE HORIZONTE/CE - DEMUTRAN OBJETO: cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: 
• 01 (um) maleta com n° 32/47, com patrimônio nº38288; • 01(um) etilômetro, n° série 092.084, com impressora n° série 095.3583.972; • 01(um) Certificado 
do INMETRO • 01 (um) carregador de bateria, 9 volts; • 01 (01) Cabo adaptador para acendedor - Para carregador de bateria; • 01 (uma) Fonte para carregador 
BI – VOLT 110/220v da impressora; • 01 (uma) Fonte para carregador de bateria BI – VOLT 110/220v; • 01 (um) cabo adaptador para acendedor - carre-
gador de impressora; • 02 (duas) fitas de tintas para impressora; • 01 (um) adaptador para comunicação de P.C; • 02 (duas) baterias recarregáveis de 9v; • 02 
(duas) bobinas de papel para impressora – 57mm x 30mt; • 01 (uma)Chave plástica de função; • 01 (um) Cabo de comunicação para impressora; • Manual 
da impressora; • Manual do operador; • Manual de referência do Operador; • 1(um) Software – Sistema Alco IV – CD de instalação FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: processo Nº.00503787/2021, bem como no artigo 116 da Lei Federal nº. 8.666/1993 VIGÊNCIA: processo Nº.00503787/2021, bem como no artigo 
116 da Lei Federal nº. 8.666/1993 FORO: Fortaleza DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIO: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN-CE. EVALDO JÚNIOR DUTRA DE OLIVEIRA - Supervisor do Departamento 
Municipal de Trânsito e Transporte de Horizonte/Ce DETRAN-CE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº109/2021
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CESSIONÁRIO: NÚCLEO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO 
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE - NUTRANS OBJETO: a cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: 
• 02 (duas) maleta com n° 32/47, com patrimônios nº38265 e 38264; • 02 (duas) etilômetro, n° 092.076 e n° 091931, com impressora n° 096.3580.168 e 
096.3580.168; • 02 (duas) Certificado do INMETRO • 02 (duas) carregador de bateria, 9 volts; • 02 (dua) Cabo adaptador para acendedor- Para carregador 
de bateria; • 02 (duas) Fonte para carregador BI – VOLT 110/220v da impressora; • 02 (duas) Fonte para carregador de bateria BI – VOLT 110/220v; • 02 
(duas) cabo adaptador para acendedor - carregador de impressora; • 02 (duas) fitas de tintas para impressora; • 02 (duas) adaptador para comunicação de P.C; 
• 02 (duas) baterias recarregáveis de 9v; • 02 (duas) bobinas de papel para impressora – 57mm x 30mt; • 02 (duas) chave plástica de função; • 02 (dois) Cabo 
de comunicação para impressora; • Manual da impressora; • Manual do operador; • Manual de referência do Operador; • 02 (dois) Software – Sistema Alco 
IV – CD de instalação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo Nº.06551406/2021, bem como no artigo 116 da Lei Federal nº. 8.666/1993 VIGÊNCIA: 
O presente Termo vigorará até 31.12.2022, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, por qualquer das partes, devendo a interessada, comunicar a outra o 
seu interesse no deslinde, com a antecedência de 60 dias FORO: Fortaleza DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIO: 
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN-CE. MARCELO DIOGO DE SOUSA - Diretor do Núcleo 
De Transporte E Trânsito Do Município De Maranguape/Ce - Nutrans DETRAN-CE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO