DOE 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº242 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº109/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 4º, VALMIR NASCIMENTO DAS CHAGAS,
Assistente Operacional, para substituir GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE PARENTE, Gerente de Recursos Humanos, lotada na Diretoria de Gestão
Empresarial - DGE, em virtude de férias, no período de 04.10.2021 a 23.10.2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº006/2020
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do METROFOR, situada Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010, nesta
capital, no dia 21 de setembro de 2020 às 16:00 h. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Fernando
Antonio Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira
Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Janaína Carla Farias. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente da mesa foi designado pelo Lúcio Ferreira Gomes para exercer esta função o Conselheiro Fernando Antonio Costa de Oliveira, que
ato continuo designou o Sr. Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade
do capital social da Empresa, conforme consta de registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas.
Ausência das publicações dos anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA:
I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Recebimento da renúncia de membro do Conselho de Administração, Sra. Vanessa Nogueira de
Santiago, bem como a eleição de novo Conselheiro. 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas
tomadas à unanimidade do Colegiado, na seguinte ordem: 1) a) Recebimento do documento de renúncia de membro do Conselho de Administração, Sra.
Vanessa Nogueira de Santiago, que alega razões de foro íntimo. Posta a matéria em votação foi a mesma aprovada por todos. b) Nesta Assembleia foi
indicado para membro do Conselho de Administração o Senhor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG
200100236695-8 SSP/CE, CPF nº 228.763.323-53, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº 205, Torre III, apto 301, São Gerardo, CEP: 60.320-040, Fortaleza/
CE; c) Em votação, foi o indicado eleito e empossado à unanimidade dos Conselheiros presentes, devendo, na forma da lei, cumprir inicialmente o restante
do mandato do Conselho de Administração; d) Foi igualmente aprovada, por unanimidade, nesta Assembleia, a transferência voluntária e graciosa das ações
da ex-Conselheira VANESSA NOGUEIRA DE SANTIAGO para JOSÉ NELSON MATINS DE SOUSA, qualificados linhas acima. O Senhor Presidente
facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi
a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, José Nelson
Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval
Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Janaína Carla Farias. Fortaleza 21 de setembro de 2020. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº011/2020
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 07 de julho do ano de 2020, às 10:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio
Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar
de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Janaína Carla Farias. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes;
Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º
do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM
DO DIA: 1) Exoneração do Diretor de Implantação; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Exoneração do Diretor de Implantação; O Presidente do
Conselho de Administração comunicou a todos da exoneração do Diretor de Implantação do Metrofor, engenheiro civil JOÃO FERNANDO DE ABREU
MENESCAL, a partir da data de hoje, agradecendo os trabalhos desenvolvidos na diretoria de implantação dessa Companhia no período que nos prestou
serviços, desejando sucesso em suas próximas empreitadas. Ato contínuo, designou o Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia FRANCISCO EDILSON
PONTE ARAGÃO, brasileiro casado, arquiteto, portador da Cédula de Identidade nº 2001031052923 – SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 117.866.633-68,
residente e domiciliado na Rua Monsenhor Bruno nº 2630, Apto 401, bairro Aldeota, CEP 60.115-191, Fortaleza-CE, para exercer as funções de Diretor
de Implantação em exercício, sem ônus para o Metrofor, tomando posse neste ato, cumulativamente com as atividades de Diretor de Desenvolvimento e
Tecnologia, até a eleição e nomeação de novo Diretor de Implantação. 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a
palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata
que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio Costa de Oliveira, Francisco Quintino
Vieira Neto, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo
de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Janaína Carla Farias. Fortaleza 07 de julho de 2020. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPO-
LITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº012/2020
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 29 de julho do ano de 2020, às 10:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Fernando Antonio
Costa de Oliveira, Francisco Quintino Vieira Neto, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar
de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Janaína Carla Farias. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes;
Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º
do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM
DO DIA: 1) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis, Relativas ao Exercício Encerrado em 31 de Dezembro de 2019; 2)
Quadros de Passageiros Transportados e Receita; 3) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Geral Ordinária; para Aprovação do
Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis, relativas ao Exercício Encerrado em 31 de Dezembro de 2019, para Eleição do Conselho Fiscal,
para Aumento do Capital Social com Integralização de Reservas Aportadas por Parte do Estado do Ceará e para Eleição de novo membro do Conselho de
Administração do Metrofor; 4) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis, relativas ao
Exercício Encerrado em 31 de Dezembro de 2019; O Presidente Lucio Gomes saudou a todos os presentes e passou a palavra ao Conselheiro Fernando Antonio
Costa de Oliveira que solicitou que o Contador e Secretário do Conselho Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos explanasse acerca das demonstrações
contábeis e balanço patrimonial de 2019. O Sr. Marcos Aurélio iniciou relatando as principais movimentações do ativo e passivo da Companhia, assim
como detalhando o prejuízo contábil apurado relativo ao ano de 2019. Dando prosseguimento, o Contador Marcos Aurélio Fontenele iniciou a leitura do
relatório de auditoria externa relativo às demonstrações contábeis com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal de nº 003/2020 e da empresa de Auditoria
Externa, sendo o referido balanço e demonstrações contábeis do exercício de 2019 considerados aprovados por unanimidade dos Conselheiros, podendo
serem encaminhados para apreciação e aprovação da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia; 2) Quadros de Passageiros Transportados e
Receita; O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, destacou que, mesmo com a paralização dos sistemas operados pelo METROFOR desde o dia 21 de
março de 2020, o valor das receitas não operacionais no mês de junho foi de aproximadamente R$ 130 mil reais, representando um aumento de 157% em
relação a igual período de 2019. Neste momento o Conselheiro Fernando Oliveira informou que este aumento se deu em virtude do aluguel de locomotivas
à empresa FTL. 3) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Geral Ordinária; O Presidente do Conselho convocou a Assembleia Geral
Extraordinária e Ordinária para o mesmo dia no período da tarde às 16:00 h, no mesmo local, para tratar dos assuntos descritos na ordem do dia; 4) Assuntos
Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os
trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira
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