DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adendo Modificador - Tomada de Preços Nº 09.26.01/2018. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Tianguá vem informar que no Edital da Tomada de Preços Nº 09.26.01/2018, com o seguinte objeto: contratação
de empresa para os serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca nas ruas da sede e distritos do Município de Tianguá/Ce. Foi feito um adendo
modificador que altera a Qualificação Técnica do Edital em tela, alterando ainda a data da Abertura da sessão para o Dia: 13/11/2018 às 09h: 00min na sede
da Comissão de Licitação, fone (88) 3671-2288, no horário de 07:30 às 11:30h. Nilcirlene Melo de Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. O Pregoeiro da Câmara Municipal comunica aos interessados que no dia 29/10/2018, às 09:00hs, não
ocorrerá o certame licitatório em face do Feriado Estadual, torna público a abertura que ficará transferida para o primeiro dia útil subsequente que será
dia 30/10/2018, às 09:00hs, como estabelece o edital em suas disposições gerais do Pregão Presencial nº 007/2018-CMA, cujo objeto é a contratação de
prestação de serviços com locação de veículos destinados a Câmara Municipal de Aracati em tempo integral. Tipo Menor Preço Global por Lote. Antônio
Lúcio Monteiro Silva. Aracati, em 25/10/2018.
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VENTOS DE SÃO TOMÉ HOLDING S.A.
CNPJ/MF nº 15.675.033/0001-09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM
AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM
GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE
ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS
RESTRITOS, DA VENTOS DE SÃO TOMÉ HOLDING S.A.
Ficam convocados os titulares de debêntures da 2ª Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real,
com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição
Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de São Tomé Holding S.A.
(“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em
Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 8.4.2.1 do
“Instrumento Particular de Escritura da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com
Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública,
com Esforços Restritos, da Ventos de São Tomé Holding S.A.”, conforme
alterado (“Escritura de Emissão”), a ser realizada, em primeira convocação,
em 9 de novembro de 2018, às 10h:00, excepcionalmente na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 2.300, 6º andar, conj.
61, CEP 01418-200, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a
dispensa de manutenção, pela Companhia, do ICSD mínimo previsto no
item “(ii)” da Cláusula 5.1 da Escritura de Emissão, exclusivamente em
relação ao exercício social de 2018. No âmbito da deliberação da referida
ordem do dia, a Companhia se reserva o direito de negociar termos e/ou
condições com os Debenturistas para que a matéria seja aprovada pelo
quórum necessário. Os documentos relacionados às matérias constantes
da ordem do dia encontram-se à disposição dos titulares das Debêntures,
na sede da Companhia e na sede do agente fiduciário, Pentágono S.A.
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”),
desde a data deste edital de convocação. Para mais informações, por favor
entrem em contato com a Companhia e/ou o Agente Fiduciário, nos dados
abaixo. Companhia: http://www.ventosdesaotome.com.br/; maiza.ponte@
msrenovaveis.com.br - +55 85 3048-4402; Agente Fiduciário: http://www.
pentagonotrustee.com.br/; assembleias@pentagonotrustee.com.br - +55 21
3385-4571. Fortaleza, 25 de outubro de 2018. Maiza Rodrigues Ponte
Parente - Diretora; Henrique de Almeida Rodrigues - Diretor.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.10.18.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado
do Ceará, torna público que estará realizando, certame licitatório na
modalidade Pregão nº 2018.10.18.1, do tipo presencial, para registro
de preços, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de 04 (quatro) veículos tipo
ambulância conforme Termos de Compromissos nº 2314001712211156674,
2314001712281914007, 2314001712281915746, 2314001712211155367 –
Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes
no Instrumento Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo
as propostas de preços e a documentação de habilitação neste dia 09 de
novembro de 2018, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega
do Edital na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz
Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88)
3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 25 de Novembro de 2018. Emmanuel
Abreu Pedreira – Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.10.24.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos
interessados que, neste dia 08 de novembro de 2018 às 08h30min, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futura
e Eventual Contratação de Serviços de Locação de Veiculo para Atender as
Necessidades das Diversas Secretarias do Municipio De Crato/Ce. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min
às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 25 de
outubro de 2018. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.10.23.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº
2018.10.23.1 do tipo presencial, cujo contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de digitalização de documentos com máquinas
profissionais de alta qualidade, documentos jurídicos e contábeis, prestação
de contas de convênios, licitações e contratos, folhas de pagamento,
decretos, leis e portarias, junto as secretarias que compõem a Prefeitura
Municipal de Araripe/CE, conforme descrições constantes no Anexo I deste
Edital Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Propostas
de Preços e Habilitação marcada para o dia 09 de Novembro de 2018, às
15:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura
Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 1245.
Araripe/CE, 25 de Outubro de 2018. Vaezio Neres Ferreira - Pregoeiro
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 2018.07.13.1
OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação
em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Municipio de Crato/Ce, Atraves do
Convenio 162/Cidades/2018, Referente ao MAPP 4349 do Governo do
Estado do Ceara. A Comissão Permanente de Licitação da PMC Convoca
para que se Faça Presente na Sessão Pública de Licitação, os Representantes
Legais das Empresas: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL EE
MÁQUINAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.432.727/0001-
59; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 07.266.893/0001-60; WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.743.010/0001-33, e, Ainda,
Convocamos os Demais Interessados em Acompanharem o Transcorrer da
Sessão Pública, que Acontecerá no dia 29 de Outubro de 2018, às 14h:30m.
(Horário Local). Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600
das 08:00 às 14:00 Horas (Horário Local). Crato – CE, 25 de Outubro de
2018.Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPALDE CRATO
- EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N°
2018.07.24.1. O Secretário Municipal de Saúde de Crato - Ce Torna
Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2018.10.18.2 Resultante do
Tomada de Preços N° 2018.07.24.1 - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para
Reforma do Centro de Saúde Dr. Fábio Pinheiro Esmeraldo no Município
de Crato/Ce, Referente ao Termo de Ajuste Nº 164/2018, Através da
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de
Crato. Dotação Orçamentária: 0403.10.301.0152.1.006 - Elemento
De Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: ABS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Valor Global – R$ 175.847,59
(Cento e Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e
Cinquenta e Nove Centavos). Vigência do Contrato: 06 (Seis) Meses.
Assina Pela Contratante: André Barreto Esmeraldo. Crato/Ce, 18 de
Outubro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
– AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 4º COLOCADO – PREGÃO
PRESENCIAL N° 2018.09.18.1. A Pregoeira do Município de Crato/
CE torna público e para conhecimento dos interessados que, a empresa
PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, 3ª (terceira) colocada
no referido certame, abdicou - se da negociação. Diante disso, convoca-se
a 4ª(quarta) colocada, FRANCINEIDE VIRGINIA BEZERRA ME, para
negociação as 14h:30min do dia 30/10/2018. Maiores Informações Através
do Telefone (88) 3521.9600 das 08h00min às 14h00min (HORÁRIO
LOCAL). Crato/CE, 25 de outubro de 2018. Valéria Do Carmo Moura
– Pregoeira/Pmc.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa
jurídica para aquisição de camisas e mochilas com serigrafia, para atender
as demandas do IDT. O edital e informações, após a publicação, à Av.
da Universidade, 2596 – Benfica – Fortaleza/CE e/ou www.idt.org.br.
Fortaleza – CE, 23 de outubro de 2018. Valdenia Maria Andrade Araújo –
Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018