DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº243 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021,
AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 17.398/2021, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS POR EMPRESAS, ENTIDADES
OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, EM MEIO VIRTUAL, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, A QUAL TEM
CAUSADO PREJUÍZOS A DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, COMO É O CASO DO SETOR DE EVENTOS. CONTRATO DE PATROCÍNIO
Nº 154/2021. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL. CONTRATADA: J G S MESQUITA COMUNICAÇÃO (AMPLIE
COMUNICAÇÃO E EVENTOS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 17.585.716/0001-09, com sede Avenida Washington Soares nº 4835, 202 Caixa Postal 52,
Bairro: José de Alencar, Fortaleza-CE, CEP: 630.830-005. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao(à)
PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o Projeto “III Jornada Científica do Hospital Nosso Lar”, um evento destinado aos profissionais que atuam
na área da psiquiatria e que buscam trocar experiências acerca dos temas relevantes e atuais da saúde mental como: o suicídio, a saúde mental da mulher,
a psicogeriatria, a psicopatologia, dentre outros. O evento será totalmente on-line, gratuito e transmitido ao vivo no canal do Hospital Nosso Lar no You
Tube, entre os dias 24 a 26 de novembro de 2021, conforme Formulário de Patrocínio anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato de patrocínio tem como fundamento a Lei nº 17.398/2021, que autoriza a divulgação de
Seleção Pública para incentivo à realização de eventos corporativos; a Lei nº 16.142/2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública
do Estado do Ceará; o Edital de Seleção Pública nº 01/2021; e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 07421077/2021. FORO: Fica
eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato de patrocínio,
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio é de 70 (setenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em até o 30º dia a contar da publicação deste contrato de patrocínio,
condicionada ao prévio atesto de regularidade fiscal com a fazenda pública federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias
da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.18367.15.336041.30000.0. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante,
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Sr(a). Juliana Gurgel Soares Mesquita, diretora da J G S MESQUITA COMUNICAÇÃO (AMPLIE
COMUNICAÇÃO E EVENTOS) PATROCINADO(A). CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS PROJETOS, APROVADOS POR MEIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021,
AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 17.398/2021, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS POR EMPRESAS, ENTIDADES
OU ORGANIZAÇÕES COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, EM MEIO VIRTUAL, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, A QUAL TEM
CAUSADO PREJUÍZOS A DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, COMO É O CASO DO SETOR DE EVENTOS. CONTRATO DE PATROCÍNIO
Nº 164/2021. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ARTESANIAS DO CEARÁ,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.581.595/0001-68, com sede na Rua Marques de Pombal , 750 – A, Bairro Mangabeira, Eusébio - CE. OBJETO: Constitui o
objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao(à) PATROCINADO(A) com o objetivo de realizar o Projeto “DPM –Digital Pensando
Moda 2021”, que ocorrerá entre os dias 22/11/2021 e 25/11/2021, em formato virtual e com inscrições gratuitas via plataforma SYMPLA, com gravações
realizadas no Museu da Fotografia de Fortaleza e transmissão por meio de plataformas online (www.dfbfestival.com.br e Youtube.com/dfbfestival), contanto
com 12 (doze) horas de seminário, com foco em empreendedorismo, que inclui formação, qualificação e capacitação de profissionais do trade de moda, design,
marketing, além de interessados em criação, inovação e difusão de talentos, conforme Formulário de Patrocínio anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato de patrocínio tem como fundamento a Lei nº 17.398/2021, que
autoriza a divulgação de Seleção Pública para incentivo à realização de eventos corporativos; a Lei nº 16.142/2016, que dispõe sobre a política de patrocínio
da Administração Pública do Estado do Ceará; o Edital de Seleção Pública nº 01/2021; e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº
05853530/2021. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato de patrocínio, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio é de 90
(noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pagos em até o 30º dia a contar da publi-
cação deste contrato de patrocínio, condicionada ao prévio atesto de regularidade fiscal com a fazenda pública federal, estadual e municipal, bem como das
certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.18367.15.335041.30000.0. SIGNATÁRIOS:
Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação Publicidade e Eventos e Sr(a). Francisco Claudio da Silveira, Presidente da
Associação Artesania. CASA CIVIL, em Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
LF GOMES MARTINS & CIA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.263.179/0001-57; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Rui Barbosa, nº 242, Sul,
Centro, CEP 64.001-090, Teresina – PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei nº 8.666/93, bem como no Contrato
nº 111/2021; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção da redação da CLÁUSULA SÉTIMA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 7.1., do Contrato nº 111/2021, para que passe a ser a seguinte: 7.1. As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos 30100004.04.122.256.11245.15.339039.1.00.00.0.4; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: A
partir da assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por
este termo aditivo; XII - DATA: 19 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carmen Silva de Castro Cavalcante, CONTRATANTE e Marcos Gomes
Martins, CONTRATADA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
LF GOMES MARTINS & CIA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.263.179/0001-57; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Rui Barbosa, nº 242, Sul,
Centro, CEP 64.001-090, Teresina – PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei nº 8.666/93, bem como no Contrato
nº 112/2021; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção da redação da CLÁUSULA SÉTIMA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 7.1., do Contrato nº 112/2021, para que passe a ser a seguinte: 7.1. As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos 30100004.04.122.256.11245.15.339039.1.00.00.0.4.; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: A
partir da assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por
este termo aditivo.; XII - DATA: 19 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carmen Silva de Castro Cavalcante, CONTRATANTE e Marcos Gomes
Martins, CONTRATADA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 161/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Casa Civil, inscrita no CNPJ nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado na
Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza-CE CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
com sede na Av. Rio Branco, 1489 – Campo Elíseos, São Paulo-SP CEP: 01205-905, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a prestação de serviço de seguro total de parte da frota de veículos da Casa Civil do Governo/Casa Militar, com cobertura total contra
Fechar