DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº243  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº199/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09777499/2021, 
RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria nº164/2021 deste CEE, para designar ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA, 
graduada em Odontologia, Pós-graduada em Saúde Coletiva, Mestre em Odontopediatria, Doutora em Odontologia, com a finalidade de proceder verificação 
prévia na EEEP Dom Walfrido Teixeira Viana, localizada na Avenida Dr. Paulo de Almeida Sanford S/N, Bairro: Parque Silvana II, Município: Sobral – 
Ceará, CEP: 62040-270, quanto ao Recredenciamento da Instituição e Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, Eixo – Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de outubro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº200/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09767922/2021, 
RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria nº164/2021 deste CEE, para designar ELOY DE MACEDO SILVA, graduado em Engenharia 
Mecânica, Pós-graduado em Planejamento Educacional, Mestre em Engenharia de Materiais, Doutor em Engenharia Mecânica, com a finalidade de proceder 
verificação prévia na EEEP Professor Francisco Aristóteles de Sousa, localizada na Rua Boa Esperança, S/N, Bairro: Ponta da Serra, Município: Itaitinga 
– Ceará, CEP: 61.880.000, quanto ao Recredenciamento da Instituição e Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Manutenção Automotiva, 
Eixo – Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de outubro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº201/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09808840/2021, 
RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria nº164/2021 deste CEE, para designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, graduada em Ciências 
Econômicas, Pós- graduada em Administração, Mestre em Administração com área de concentração em Negócios Internacionais, Doutora em Administração, 
com a finalidade de proceder verificação prévia na EEEP Maria Eudes Bezerra Veras, localizada na Rua Ulisses Guimarães S/N, Bairro: Vila Feliz, Município: 
Novo Oriente – Ceará, CEP: 63.740.000, quanto ao Recredenciamento da Instituição e Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, 
Eixo – Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara 
de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de outubro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº202/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
09436004/2021, RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria nº164/2021 deste CEE, para designar ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA 
LEAO FONTELES, graduada em Geografia, Pós- graduada em Planejamento e Gestão Ambiental, com a finalidade de proceder verificação prévia na 
EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos, localizada na Avenida Marta Maria Carvalho Nojosa, S/N, Bairro: Guabiraba, Município: Maranguape – Ceará, 
CEP: 61.940.570, quanto ao Recredenciamento da Instituição e Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico Meio Ambiente, Eixo – Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de outubro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº203/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09867820/2021, 
RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria nº164/2021 deste CEE, para designar FRANCISCO VALDIZAR FORTE, Bacharel em Ciên-
cias da Computação, Pós-graduado em Tecnologias, com a finalidade de proceder verificação prévia na EEEP professor José Augusto Torres, localizada 
na Rua Padre Lino Aderaldo S/N, Bairro: Centro, Município: Senador Pompeu – Ceará, CEP: 63.600-000, quanto ao Recredenciamento da Instituição e 
Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em redes de Computadores, Eixo – Tecnológico: Informação e Comunicação, concedendo-lhe o prazo de 
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de outubro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº206/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 06871761/2021, 
RESOLVE designar MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER, com Graduação em Engenharia Química, Especialização em Engenharia de Segurança 
do Trabalho e Mestrado em Engenharia de Transportes e GERMANA COSTA PAIXÃO, graduada em Veterinária, Mestrado em Patologia Tropical com 
área de concentração em Microbiologia Médica, Doutora em Microbiologia. com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO DE ENSINO 
TÉCNICO - CTS, localizado na Av.Tristão Gonçalves, nº 117, Bairro: Centro, CEP: 60.015.002, Município: Fortaleza - CE , quanto ao Reconhecimento 
do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, na modalidade EaD/Hibrido, Eixo - Tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE 
EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de outubro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº207/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09148440/2021, 
RESOLVE designar MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER, com Graduação em Engenharia Química, Especialização em Engenharia de Segurança do 
Trabalho e Mestrado em Engenharia de Transportes e GERMANA COSTA PAIXÃO, graduada em Veterinária, Mestrado em Patologia Tropical com área 
de concentração em Microbiologia Médica, Doutora em Microbiologia. com a finalidade de proceder verificação prévia na ESCOLA TÉCNICA CEDTEC, 
localizado na Rua: Dr. João do Monte, nº 1018 (nº anterior 1014), Bairro: Centro, Município: Sobral – CE, CEP: 62010 -020, quanto a Autorização de Pólo 
EaD e o Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, na modalidade EaD, Eixo - Tecnológico: Segurança, concedendo-
-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de outubro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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