DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº243 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210056
IG Nº1122660000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210056 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO
é:Serviços de capina, roçada, com limpeza carga e transporte do entulho resultante, área externa delimitada pela SEDUC em metros quadrados (m²), com
fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos e todas as ferramentas necessárias para execução dos serviços, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18512021, até o dia 11/11/2021,
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210115
IG Nº1130394000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20210115, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará
– PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de material permanente – roteadores. MOTIVO: Equívoco na suspensão. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18312021, até o dia 12/11/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210217
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210217 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conjuntos motobomba centrifugas monobloco simples estágio, 1750 RPM,
com rendimento mínimo de 70%, para recalque de água bruta e tratada, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18662021, até o dia 12/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210054
IG Nº1133934000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 20210054 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO DA ESTRADA DA MALHADA
NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,27 KM, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central
de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará,
as 09:30 horas do dia 23 de novembro de 2021. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou
pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210055
IG Nº1133935000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 20210055 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO DO
ENTR. CE-293 A VILA CORRENTINHO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, COM EXTENSÃO DE 1,98 KM, conforme Edital e seus anexos.
Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson
Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 24 de novembro de 2021. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações
(endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22
de outubro de 2021
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210024-REFORMULADO IV
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais Reformulado IV, da Concorrência Pública Nacional n° 20210024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a
CONSTRUÇÃO DAS VIAS DE ACESSO, DO COMPLEXO RELIGIOSO E ESTÁTUA DA BEATA BENIGNA NO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO CARIRI - CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise do recurso interposto tempestivamente pelo CONSÓRCIO CONS-
TRUTOR (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI e CONSTRUTORA V2 ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO
LTDA), foi divulgado na sessão pública realizada em 25/10/2021, que o Exmo. Sr. Governador acatou a decisão da Comissão que ao conhecê-lo, no mérito,
NEGOU-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a decisão que desclassificou a nova proposta comercial do recorrente, objeto do lance ofertado na
sessão pública realizada em 04/08/2021, em razão do exercício de preferência estatuído pela Lei Complementar N°123/2006 e Alterações. Tal decisão está de
acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC (Parecer N°608/2021),
que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados. Na ocasião informou-se
que em virtude do alijamento da empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA do presente certame, classificada como vencedora na sessão pública realizada
em 13/09/2021, por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de sua nova proposta, com base no subitem 6.1.2.1. do Edital, bem como pelos
demais alijamentos dos licitantes VM ENGENHARIA LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA e
SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, a Comissão proclama a quarta reformulação da classificação das propostas comerciais, disposta no Edital de
Classificação disposto a seguir: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de 12.530.783,27 – Classificada como Vencedora;
CONSÓRCIO JMV – CCS (CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV e CCS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$13.566.650,34 – Clas-
sificado em 2° LUGAR; CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, com o Valor Global de R$14.057.496,96 – Classificada em 3° LUGAR;
CONSTRUTORA CETRO LTDA, com o Valor Global de R$14.265.510,80 – Classificada em 4° LUGAR; e ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$14.422.597,04 – Classificada em 5° LUGAR. As propostas comerciais das empresas e consórcios
habilitados foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias, permanecendo inalteradas as demais
disposições constantes nos Editais de Classificação datados aos 28 de julho, 10 de agosto e 03 de setembro de 2021. As classificações e desclassificações das
propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise
das Propostas Comerciais. O representante do CONSÓRCIO JMV-CCS, Sr. Paulo Roberto Alexandrino Bezerra Filho, exerceu o direito de preferência
estatuído na Lei Complementar n°123/2006 e alterações, por enquadrarem-se como empresa de pequeno porte os integrantes do consórcio, ofertando lance
de R$12.530.600,00, comprometendo-se em apresentar a nova proposta com o referido lance até o dia 27/10/2021. A ata da sessão pública que divulgou este
resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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