DOE 23/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Forno).O Termo Aditivo tem por objetivo supressões e acréscimos dos
quantitativos de serviços de carácter qualitativo e reflexo financeiro, conforme
planilha orçamentária anexa ao processo acima descrito, na forma a seguir
especificada: SUPRESSÃO: R$ 5.298.305,19 (cinco milhões, duzentos e
noventa e oito mil, trezentos e cinco reais e dezenove centavos), que corres-
ponde a um percentual de 52,60% (cinquenta e dois vírgula sessenta por cento)
do valor atual do contrato; e ACRÉSCIMO: R$ 7.762.654,51 (sete milhões,
setecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e
um centavos) que corresponde a um percentual de 77,07 % (setenta e sete
vírgula sete por cento) do valor atual do contrato, passando o valor global do
contrato de R$ 10.072.414,83 (dez milhões, setenta e dois mil, quatrocentos e
quatorze reais e oitenta e três centavos), para R$ 12.536.764,42 (doze milhões,
quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e
dois centavos). RESOLUÇÃO Nº 335/2018-CD. Processo nº 6785739/2018;
O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos quinze dias do
mês de outubro de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE:
autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº 060/2017,
firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias-DER e a empresa Maciel
Construções e Terraplanagens Ltda., cujo objeto são os serviços de Restau-
ração de Rodovias no âmbito do Programa Viário de Integração e Logística
Ceará IV – 2ª fase: Lote 03 – Restauração da Rodovia CE-176 – Trecho:
Entr. BR 402/CE-354 (Amontada) – Miraíma, com extensão de 30,23 km. O
Termo Aditivo tem por objetivo supressões e acréscimos dos quantitativos
de serviços com reflexo financeiro, conforme planilha orçamentária anexa
ao processo acima descrito, na forma a seguir especificada: SUPRESSÃO:
R$ 1.835.949,20 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e
quarenta e nove reais e vinte centavos), que corresponde a um percentual de
20,13% (vinte vírgula treze por cento) do valor atual do contrato; e ACRÉS-
CIMO: R$ 2.232.680,51(dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos
e oitenta reais e cinquenta e um centavos) que corresponde a um percentual
de 24,47% (vinte e quatro vírgula quarenta e sete por cento) do valor atual
do contrato, passando o valor atual do contrato de R$ 9.120.776,25 (nove
milhões, cento e vinte mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco
centavos), para R$ 9.517.507,56 (nove milhões, quinhentos e dezessete
mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). RESOLUÇÃO
Nº 336/2018-CD. Processo nº 6786077/2018; O Conselho Deliberativo do
DER, em sessão realizada aos quinze dias do mês de outubro de 2018, por
unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de
Aditamento ao Contrato nº 009/2018, firmado entre o Departamento Estadual
de Rodovias-DER e a empresa Maciel Construções e Terraplanagens Ltda.,
cujo objeto são os serviços de Restauração da Rodovia CE-162, Trecho:
Entr. BR – 020 – Entr. CE-253 (Paramoti), com extensão de 12,95 km. O
Termo Aditivo tem por objetivo supressões e acréscimos dos quantitativos
de serviços com reflexo financeiro, conforme planilha orçamentária anexa
ao processo acima descrito, na forma a seguir especificada: SUPRESSÃO:
R$ 463.655,91 ( quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais e noventa e um centavos), que corresponde a um percentual de
8,68% (oito vírgula sessenta e oito por cento) do valor atual do contrato; e
ACRÉSCIMO: R$ 1.281.218,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil,
duzentos e dezoito reais) que corresponde a um percentual de 24,89 % (vinte
e quatro vírgula oitenta e nove por cento) do valor atual do contrato, passando
o valor atual do contrato de R$ 5.336.661,19 (cinco milhões, trezentos e trinta
e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), para R$
6.154.223,28 (seis milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e
três reais e vinte e oito centavos). RESOLUÇÃO Nº 337/2018-CD. Processo
nº 8277803/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos
quinze dias do mês de outubro de 2018, por unanimidade de seus membros
presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER.
RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato
nº 002/2018, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias-DER e
a empresa Magna Engenharia Ltda, cujo objeto é a execução dos serviços
técnicos especializados de supervisão das obras integrantes do Programa Viário
de Integração e Logística – Ceará IV, no âmbito do Distrito Operacional de
Itapipoca-CE. Termo Aditivo tem por objetivo supressões e acréscimos dos
quantitativos de serviços com reflexo financeiro, conforme planilha orça-
mentária anexa ao processo acima descrito, na forma a seguir especificada:
SUPRESSÃO: R$ 22.626,08 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e
oito centavos), que corresponde a um percentual de 0,28% (zero vírgula vinte
oito por cento) do valor atual do contrato; e ACRÉSCIMO: R$ 119.490,36
(cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e reais e trinta e seis centavos)
que corresponde a um percentual de 1,48% (um vírgula quarenta e oito por
cento) do valor atual do contrato, passando o valor global do contrato de R$
8.071.463,44 (oito milhões, setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e três
reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 8.168.327,72 (oito milhões, cento
e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais, setenta e dois centavos). O
Senhor Presidente encerrou os trabalhos dos quais para constar eu, Maria do
Socorro Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo do DER, lavrei a
presente ata, em 15/10/2018. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS - DER, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Francisco César Pierre Barreto Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2014; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –
DER; III - ENDEREÇO: E A EMPRESA MAGNA ENGENHARIA LTDA;
IV - CONTRATADA: EMPRESA MAGNA ENGENHARIA LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Dom Pedro II - 331 / Higienópolis - Porto Alegre/RS;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo
do DER, através da Resolução n° 337/2018, data de 15/10/2018 de julho de
2018 com fundamento no que dispõe o art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII -
OBJETO: Acréscimo e Supressão de Serviços, com Reflexo Financeiro,
haja vista que foi acrescido o valor de R$ 119.490,36 (cento e dezenove mil,
quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos), correspondente ao
percentual de 1,48% (um vírgula quarenta e oito por cento) e suprimido o valor
de 22.626,08 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte seis reais e oito centavos),
correspondente ao percentual de 0,28% (zero vírgula vinte e oito por cento)
do valor do Contrato; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Sem
alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 17.10.2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. JOSÉ
SUED DA SILVEIRA M. FILHO.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº594 (53-DER)/20016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE USO DO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD Nº 594/2016; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO:
AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V
- ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150 - CENTRO; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 DE
21 DE JUNHO DE 1993; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;
VIII - OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE
TERMINA DIA 05.12.2018 PARA 05.12.2019; IX - VALOR GLOBAL:
; X - DA VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 05.12.2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS
DO CONTRATO; XII - DATA: 17.10.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, SR. ANTÔNIO RONALDO
SOARES FREIRE E SRA. MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017; II
- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
– DER; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga
- CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: EMPRESA MACIEL CONS-
TRUÇÕES E TERRAPLANAGENS; V - ENDEREÇO: Rua Jornalista
Antônio Pontes Tavares, 1047 - Jardim Violeta; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução
n° 335/2018, data de 15 de outubro 2018 com fundamento no que dispõe o
art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Acréscimo e Supressão de Serviços,
com Reflexo Financeiro Positivo, haja vista que foi acrescido o valor de R$
2.232.680,51 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta
reais e cinquenta e um centavos), correspondente ao percentual de 24,47%
(vinte e quatro vírgula quarenta e sete por centos) e suprimido o valor de
R$ 1.835.949,20 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e
quarenta e nove reais e vinte centavos), correspondente ao percentual de
20,13% (vinte vírgula treze por cento) do valor do Contrato; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; XII -
DATA: 17.10.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Engº FRANCISCO CÉSAR
PIERRE BARRETO LIMA e o Sr. RENÉ ANTÔNIO TEIXEIRA MACIEL.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, nº 3.000, bairro Maraponga – CEP
60.710-001,; IV - CONTRATADA: EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES
E TERRAPLANAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Jornalista Antônio
Pontes Tavares, 1047 - Jardim Violeta; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução n°
336/2018, data de 15/10/2018, com fundamento no que dispõe o art. 65, inciso
I, “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com
o presente processo; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO:
Supressão e o Acréscimo de Serviços, Com Reflexo Financeiro Positivo
ao Contrato nº 009/2018, haja vista que foram suprimidos serviços no valor
de R$ 463.655,91 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais e noventa e um centavos) correspondente ao percentual de 8,68%
(oito vírgula sessenta e oito porcento) e acrescidos serviços no valor de R$
1.281.218,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e um mil, duzentos e dezoito
reais) correspondente ao percentual de 24,89% (vinte e quatro vírgula oitenta
e nove porcento), passando o atual valor do contrato de R$ 5.336.661,19
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº199 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
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