DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº243 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2020
I - ESPÉCIE: Doc. 2º Termo Aditivo nº 634/2021 ao Contrato nº 140/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ROCHE DIAG-
NÓSTICA BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia Antônio Heil, nº 4999, Parte 3 A, Itaipava, Itajaí - SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso
II, alínea “d” e §8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: reajustar,
com base no IPCA, no percentual de 4,87%, o Contrato nº140/2020, cujo objeto é a aquisição de reagentes e insumos para Laboratório de Sorologia do
HEMOCE/SESA e locação dos equipamentos automatizados quimioluminescência ou eletroquimio luminescência para o Centro de Hematologia e Hemo-
terapia do Ceará – HEMOCE/SESA. Subcláusula primeira: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 153.887,61 (cento e
cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). Com o reajuste, o valor global do contrato passará para R$ 3.313.797,61 (três
milhões trezentos e treze mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). Subcláusula segunda: As despesas do ajuste serão subsidiadas pelas
dotações orçamentárias de 2021: 14446 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 5992 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.
00.1.30; 5993- 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30; 5997 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.11.00.0.30; 5998 – 24200424
.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 e 5999 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.313.797,61
(três milhões trezentos e treze mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas;
XII - DATA: 06/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Ari Bazilio da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1046/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 898/2021 1° Termo Aditivo Contrato n° 1046/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
FLUIDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Bárbara de Alencar, nº 689, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP:
60.140-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de outubro de 2021, o Contrato nº1046/2020,
que tem como objeto a contratação do serviço de locação de máquinas de hemodiálise, osmose reversa portátil e um sistema de tratamento e distribuição
de água (máquinas novas e de 1º uso), com manutenção preventiva e corretiva, incluindo originais ou compatíveis e insumos de reposição, sem ônus para
a contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, bem como reajustá-lo no percentual de 8,346900%, com base no índice
IPCA (IBGE). Parágrafo Único — Com o reajuste e a prorrogação o valor do contrato passa de R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais) para
R$ 1.082.385,53 (um milhão, oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária:
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.082.385,53 (um milhão, oitenta e dois mil, trezentos e oitenta
e cinco reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 13/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José Armando Silvestre Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº43/2021 TERMO DE AJUSTE Nº010/2020
I - Doc. Nº 43/2021 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 010/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE– CE; II – OBJETO: alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste nº010/2020, que tem por objeto a
aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Catunda/CE, com o acréscimo do repasse no valor de R$ 19.699,17 (dezenove mil, seiscentos e
noventa e nove reais e dezessete centavos), bem como as demais alterações no período de execução, nas metas/etapas de execução, no plano de aplicação de
recursos financeiros e no cronograma de desembolso financeiro (fls. 19/23); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC nº 122/2013 e pela LC nº 178, 10 de maio
de 2018, no Decreto nº 31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto nº 31.621/2014, no Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de
agosto de 2007 e no Decreto nº 32.811, de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condi-
ções a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: a mesma; VI – DATA: 19/10/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro
e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº52/2021 AO TERMO DE AJUSTE Nº80/2016
I - Doc. Nº 52/2021 - 14º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 80/2016celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO– CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de outubro de
2021, com término em 02 de abril de 2022, o Termo de Ajuste nº80/2016, que tem por objeto a ampliação e reforma do Hospital Municipal São Bernardo
no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pela LC 178/2018, no Decreto nº 31.406, de 29/01/2014, alterado
pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, no Decreto nº 32.811, de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873/2018, no Decreto Estadual
nº 28.841, de 23/08/2007, alterado pelo Decreto nº 29.020, de 25/10/2007, no Decreto nº 29.317, de 11/06/2008 e demais legislação aplicável, mediante as
cláusulas e condições a seguir. IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de outubro de 2021, com término
em 02 de abril de 2022; VI – DATA: 01/10/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Gildecarlos Pinheiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº06/2018
I - Doc. Nº 20/2021 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À
INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; II – OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de outubro de 2021, com término em 03
de abril de 2022, do Termo de Fomento nº006/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro
para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente,
e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de outubro de 2021,
com término em 03 de abril de 2022; VI – DATA: 04/10/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e João França Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05328
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA;
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUI-
SIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20210912 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02471742/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA
E ITENS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; 1195040 - CADEIRA DE RODA, ADULTO, ESTRUTURA TUBULA\R METÁ-
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