DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº243  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
e sessenta e três reais e setenta e oito centavos ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30; 24200184.10.
302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30; 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.30; 24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30; 
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Bernardo Jucá de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 757/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (copos descartáveis), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210874 – SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 69.933,75 (Sessenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em parcela mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2021 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Marcos Aurélio Vieira Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 758/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA COMERCIAL R R SARAIVA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (copos descartáveis), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210874 – SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.406,25 (Dezenove mil, quatrocentos e seis reais e vinte cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Terezinha Saraiva Mendes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 875/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: PHD 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Serviços de manutenção rotineira preventiva e corretiva, de forma contínua, com fornecimento 
de materiais, peças e componentes, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA desonerada e atualizada para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20210129 — SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.041.090,00 (cinco milhões, quarenta e um mil e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Carlos Regis Santiago Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** **
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 902/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DE CANINDE/CE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE; OBJETO: contratação do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DE CANINDÉ/CE, para o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a área descentralizada da Saúde – ADS 
e Almoxarifado das Endemias da Coordenadoria de Canindé da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, no município de Canindé, conforme a 
Inexigibilidade de Licitação nº 88/2021 e termo de referência que integram este instrumento, independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do 
contrato ; VALOR GLOBAL: R$ 2.449,39 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
864.10.122.211.20779.10.339039.1.01.00.0; 24200864.10.305.632.20243.10.339039.100.00.7.3; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021; SIGNATÁRIOS: 
Lívia Maria Oliveira de Castro e Xisto Azevedo Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 923/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/COVEP/SEVIR; CONTRATADA: 
ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP; OBJETO: a aquisição, em CARÁTER EMERGENCIAL, de Câmara Frigorífica 
Modular, de acordo com as especificações, quantitativos e condições operacionais previstos neste Termo, com serviço de instalação; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 289/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (meses), contados a partir de publicação do contrato; 
VALOR GLOBAL: R$ 299.890,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632
.10674.03.44905200.29.1.00.1.4.000; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Sérgio Balod Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 927/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO 
LTDA.; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20191399 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00 
(quatrocentos e vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1.; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021; 
SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Edison Bianchi.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** **