DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº243 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 944/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE. OBJETO:
A contratação de serviço em horas para a Categoria de Profissionais Técnico em Radiologia, para as seguintes atividades: Manuseio no Equipamento
ARCO CIRÚRGICO – no Centro Cirúrgico/HIAS; Exames de Raio-X Contrastado na sala do Raio-X Telecomandado; confeccionar e retirar aparelhos e
talas gessadas como goteiras e enfaixamentos com o uso de material convencional e sintético. Prestas suporte ao médico ortopedista na instalação de trações
esqueléticas e nas manobras de redução manual – No Setor de Ortopedia/HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Dispensa nº 276/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 60.376,32 (sessenta mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – FONTE 91. DATA DA ASSINATURA:
01/10/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Antônia Carla Alves Lima Cândido
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 980/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: fornecimento de medicamento, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, a fim de repor o estoque no período de 06 (seis) meses, com a forma de fornecimento parcelada; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº296/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.242,01(nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.1
0.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.
30; 24200224.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200224.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200224.10.302.631.21001.03.3390
3000.3.00.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Vilmar Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 982/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato,
fornecimento de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, a fim de repor o estoque no período de
06 (seis) meses, com a forma de fornecimento parcelada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº296/2021 e seus anexos, os preceitos do
direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 554.520,60 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos
e vinte reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 2420
0214.10.302.631.20077.03.33903000.2.70.00.1.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.6.
91.00.1.30 24200214.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 24200214.10.302.631.21001.03.33903000.6.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA:
14/10/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Francisco Vilmar Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 990/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA LABCOR LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 2020/1201 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.422.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 - R$ 2.000,00 24200214.10.302.631.20077.03.
33903000.2.91.00.1.30 - R$ 420.000,00 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30 - R$ 1.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2021
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Nivea Regina da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 992/2021
CONTRATANTE: Ultra Som Serviços Médicos S.A./Hospital Ana Lima CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de
Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de
hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica
e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que
regulamenta a Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001; Portaria
de Consolidação do Ministério da Saúde nº05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA nº34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12, a Lei nº8.666/93,
no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em
DOE. VALOR GLOBAL: R$ não tem; pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: não tem. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro, Candido Pinheiro Koren de Lima Junior, Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima e Maurício Fernandes Teixeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 327/2021
PROCESSO Nº09613011/2021 VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de 14.100 unidades do medicamento FITOMENADIONA, 10 MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA 1ML, com fornecimento imediato, por um período de 6 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que o medicamento Fito-
menadiona 10mg/ml solução injetável ampola 1ml, consta na Ata de Registro de Preço nº 12098/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2020/1210, vigente
até 13/12/2021, com fornecedor: AS3 Hospitalar Ltda. Considerando que a referida Empresa está inadimplente referente as Notas de Empenho nº 9570/21 de
12/4/21 e 18344/21 de 2/6/21 ambas notificadas através dos processos nº 03804222/2021 e 05915625/2021 respectivamente, localizados na COGCO; Consi-
derando que o item fracassou no Pregão nº 1324/2021 e que atualmente encontra-se no processo nº 08687666/2021 em fase inicial de planejamento-CECOM/
Programação. Considerando relatório de Consumo Médio, fl. 4, o estoque do Centro de Distribuição foi reduzido para uma autonomia de 19 dias, devido a
distribuição para as Unidades Hospitalares em face da realização de inventário. Oportuno salientar que antes o CMM era de 469 ampolas, proporcionando
uma autonomia de 102 dias, contudo a distribuição de 2.350 ampolas às Unidades da Rede Sesa, impactou na redução desta autonomia. Vale destacar que o
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