DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº243  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
15.400
R$ 1,0800
R$ 16.632,00
8
33.300
R$ 0,1420
R$ 4.728,60
4
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
14.400
R$ 5,0000
R$ 72.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 93.360,60
Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211670
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG 
nº90005042445 e inscrita no CPF sob o nº472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20211670 - SESA, Processo VIPROC Nº06623717/2021, 
que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20211670 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA
3.608
R$ 1.329,0000
R$ 4.795.032,00
5
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI
3.114.500
R$ 0,5562
R$ 1.732.284,90
6
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
37.900
R$ 0,1833
R$ 6.947,07
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 6.534.263,97
Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211712
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG 
nº90005042445 e inscrita no CPF sob o nº472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20211712 - SESA, Processo VIPROC Nº04054294/2021, 
que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20211712 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
150.696
R$ 3,4500
R$ 519.901,20
2
187.320
R$ 3,4500
R$ 646.254,00
3
76.776
R$ 3,4500
R$ 264.877,20
4
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
960.456
R$ 2,2100
R$ 2.122.607,76
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 3.553.640,16
Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2021
 PROCESSO: 09424464/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal nº4.320/1964, 
reconhecer dívida no valor de R$ 20.293,16 (Vinte mil, duzentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), junto à COOSAÚDE – COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº04.494.283/0001-26, referente à pres-
tação de serviços no período de 11/09/2021 à 17/09/2021. Fortaleza, 18 de outubro de 2021
 Francisco Edson Buhamara Abreu
 ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
Republicado por incorreção.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2021
PROCESSO: 02146248/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei 
nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob o número 
07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reco-
nhecer dívida no valor de R$ 8.144,04 (Oito mil cento e quarenta e quatro reais e quatro centavos), junto à MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº05.485.352/0001-06, referente a PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXECUTADOS NA ÁREA DE MOTORISTAS, prestados no 
período de 01/01/2021 a 21/01/2021. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, em Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº23/2021
PROCESSO: 08881543/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei 
Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 12.738,27 (doze mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), junto à COOSAUDE 
– COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº04.494.283/0001-26, 
referente a contratação para execução de serviços na categoria de Técnico de Radiologia, prestados no período de 21/07/2021 a 20/08/2021. HOSPITAL 
DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 20 de outubro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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