DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 27 de outubro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº243 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09598810/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES - CNPJ/MF 07.954.514/0133-75 - 
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob N º 24.100.506/0001 - 30, com sede na Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 539, Parque Tijuca 
- Maracanaú, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº 20210002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.697,00 (sete mil seiscentos e noventa e sete 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 4 . 2 0 1 2 1 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 
2 7 3 0 1 . 1 . 3 0 . 0 0 – 4 8 4 0 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE -Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francilene 
Pereira Magalhães, 02-Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08188732/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP COMENDADOR MIGUEL 
GURGEL - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0552 - 99 - Fortaleza – Ceará, neste ato representada pela Diretora Geral, Humberlândia Moreira Bezerra 
Grangeiro CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78 - neste ato representada 
pelo Sr Antonio Milton da Silva Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA EM AR CONDICIONADO EM 38 APARELHOS DE 22.000 BTUS E 5 APARELHOS DE 18.000 BTUS NA EEEP COMENDADOR MIGUEL 
GURGEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0019, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2021 e Termo de Participação nº 2021/0019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro CONTRATADA - Antonio Milton da Silva Costa e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAEL 
FREITAS DOS SANTOS 2 - CARLOS EDUARDO SOUSA SILVA, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08707241/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO - Município de 
Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRA-
TADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78 - Município de Fortaleza – CE - representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2021 e Termo de Participação 
nº 2021/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA - Antonio 
Milton da Silva Costa e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08592312/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)Geral,Sr.(a) Leididaiane 
Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: M.NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, representado neste ato 
pelo(a)Sr.(a)Karol Rodrigues Neves daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
Manutenção de Salas de Aula, cujas descrições e quantitativos encontram-se de talhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
180 (Cento eOitenta)dias,contadoapartirdorecebimentodaOrdemdeFornecimento/ServiçodeManutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.807,14 (Quatorze Mil, 
Oitocentos e Sete Reais e Quatorze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
0221236243420118053390390010000030004770. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar 
Lima CONTRATANTE Karol Rodrigues Neves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ADRIANO BRITO DA ROCHA 2 FRANCISCA MARIA DOS 
REIS DUTRA. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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