DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº243 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08640554/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, estabelecida
a Praça Coronel José Filomeno, S/N, Bairro centro, Acaraú/CE, Telefone ( 88 ) 3661-1573, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: KARINE DA
COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Floriano Peixoto, 401, apto 203, Centro, Sobral-Ce, representado
neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, perten-
cente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamentona COEP 2021/13594 Termo de Participação 20210032, respaldados pelo Decreto Estadualnº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.904,00 (UM MIL NOVECENTOS E
QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201105339030001000003000-4556.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATANTE KARINE DA COSTA OLIVEIRA
CONTRATADO e Testemunhas: 1JORGE RICARDO LANDIM CASSIAN 2ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05549890/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUZA estabelecida
a Rua do Cruzeiro,nº 947, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone(88) 3102-1134, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0604-54, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE
BRINGEL CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DASILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 com sede à Rua Vital Brasil,
nº780, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO GRÁFICO - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE
BANNER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2021, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/10350e Termo de Participação nº 07/2021 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO
MONTE BRINGEL contratante LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS contratado e TESTEMUNHAS: 1-LINDSY RAYNELLY DO NASCIMENTO
MENDES 2MARIA ALDENORA IZABEL EDNA. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09020681/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57 - Crateús - neste ato representada pela Sra. Maria de
Fátima Farias Aragão CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49 - Município de Ipu/
CE,neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE PESSOA
JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE-13. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo-I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18935 e Termo de Participação 20210017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.775,00 (Hum mil setecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA - Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS:
1 - Valdiana de Castro Albuquerque 2 - Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09154467/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA - CREDE 13 - Município
de Crateús/CE - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780-78 - neste ato representada por sua coordenadora de Despesa Sr a . Mara Ruth Soares de Matos
CONTRATADA: ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54 - Município Quiterianopolis/CE, representado
neste ato pelo Sr. ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLA EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: CRATEÚS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 20.420,63 (Vinte mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARA RUTH SOARES DE MATOS CONTRATADA - ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES 2 - DIANA MARIA BARBOSA VENÂNCIO, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08509784/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO
FIRMEZA - Município de Fortaleza – CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA
RÊGO CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME - inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29 - Município de
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 24/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16615
e Termo de Participação nº 24/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(Cento e Oitenta)