DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº243 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.799,10 (Hum Mil, Setecentos e Noventa e
Nove Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
033390300010000030004563. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA BEZERRA RÊGO 2 -
EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Euder Bezerra da Silva 2 - Flávio Alves Vieira, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07902547/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO
ANACE - Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0143-47, neste ato representada por sua diretor (a), Sr.(a) MARIA JOSE PAULINO
DOS SANTOS CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67 - Município
de ITAPIPOCA/CE, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de Execução dos repasses de manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do “Art. 23, Lei 8.666, de 21 de junho de de 1993
e suas alterações,à Lei Complementar N°123, de 14 de dezembro de 2006,com nova redação dada pele Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014”.,
com fundamento na carta convite nº 03/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 100 (cem) dias,
contados a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA:
20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS CONTRATADA - CAMILA DE SOUSA VIDAL
e TESTEMUNHAS: 1 - Gustavo Moraes de Sales 2 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08614839/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ,ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO
- CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) JANE
CRISTINA CORREIA S. S. COSTA CONTRATADA: D. S. ALENCAR -ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.241.327/0001-06 - Município Crato - Ce - repre-
sentada neste ato pelo (a) Sr. Daniel de Sousa Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE SUPORTES PARA PROJETOR DE TETO EM 10
SALAS DE AULA. A EMPRESA DEVE ARCAR COM ACABAMENTO ( ÁUDIO, VÍDEO E FORÇA ), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 14/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19451 e
Termo de Participação nº 14/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 ( Cinco mil e quatrocentos reais ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 -
4558. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA - Daniel
de Sousa Alencar e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Aparecida Lucena Matias Sucupira 2 - Francisco de Assis Soares da Paz, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08683067/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR GABRIEL
EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0329-14 - no Município Icapuí, neste ato representada pelo Sr. Francisco Edmilson
Fernandes da Silva CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.046.413/0001-99 - neste ato representada pelo Sr Francisco
Iatagan dos Reis Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, na EEM PROFESSOR
GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 172.944,57 (cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.33903900.10000.0.40.00 – 4525. DATA DA ASSINATURA:
05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA - Francisco Iatagan dos Reis Silva
e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07975943/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ - Muni-
cípio Fortaleza – CE - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0484-03 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE
CAIXA DÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/14537, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 06/2021 e Termo de Participação Nº 2021/14537 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 530,00 (QUINHENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e
TESTEMUNHAS: 1 - TÂNIA MARIA CAVALCANTE MAIA 2 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05557443/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDE COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de AQUIRAZ/CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0409-33
- neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) JULIANA ALVES CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI - inscrita no CNPJ
sob nº33.649.381/0001- 93 - Município CRATEÚS - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE. OBJETO: O presente