DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº243  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08553929/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTEGRADA 2 DE MAIO 
- Município de Fortaleza, CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0534-07,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega 
CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54 - Município de Fortaleza/CE,representado neste ato 
pela Sra. Janua Kelly de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRI-
DICA – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2021/0006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.998,01 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO 
REAIS E UM CENTAVO) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cristiane Cunha Nóbrega 
CONTRATADA - Janua Kelly de Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - TAILÂNDIA LOPES LIMA 2 - ANTÔNIA RAQUEL DOS SANTOS ANDRADE, 
Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08582341/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOAO 
MATTOS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (BARREIRA SANITÁRIA- 
DETETIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2021, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20079 e Termo de Participação nº 17/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.490,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME e 
TESTEMUNHAS: 1 - LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO 2 - FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA, Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08620545/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO - CREDE 03 
- Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor Escola o Sr.JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE 
CONTRATADA: MARIA GERLANE DE LIMA MIRANDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.353.964/0001-59 - Fortaleza - Ceará, CE - representado neste 
ato pelo(a) Sra. MARIA GERLANE DE LIMA MIRANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - em favor EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,perten-
cente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020,bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17010 e Termo de Participação 20210024 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação 
do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Um 
mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05
.33903900.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ IVALDO BLEASBY 
FREIRE CONTRATADA - MARIA GERLANE DE LIMA MIRANDA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 2 - RONALDO JOSÉ 
BRAGA DO NASCIMENTO, Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09442578/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador o Sr. Daniel Carlos da Costa 
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76 - Redenção – CE - representado neste ato por Cleiton 
Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o LOCAÇÃO DE COBERTURA – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TOLDO – ENEM 
2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO – TERMO DE REFERÊNCIA, do TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210002 
- VIPROC Nº 094425782021 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento no Termo de Participação nº 20210002 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.880,00 (Três mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.11.33903900.10000.0.40.00 - 4494. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniel Carlos da Costa CONTRATADA - Cleiton Paula Barros e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS RODRIGUES DA 
SILVA 2 - LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE, Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08572109/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado - CREDE 20 - Município de 
Aurora /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: 
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob Nº 41.332.445/0001-56, Município de Lavras da Mangabeira – CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) TEREZA MARIA BARBOSA COUTINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
de MANUTENCÃO CORRETIVA, PREVENTIVA DE BOMBAS E SISTEMAS ELETROMECANICOS SERVICO DE RECUPERACÃO DE 
MOTOR BOMBA HIDRAULICA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS. Cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I deste 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: AURORA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: