DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº243 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados na Certidão de Publicação nº 2021/09555, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à lei complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021, Certidão de Publicação nº 2021/09555
FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - JULIANA ALVES CONTRATADA - THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE e TESTEMUNHAS: 1- CARLINE ALVES
2 - VALDISIA COSTA SILVA, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08793180/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n,
Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua(Av) Rua Francisco
Porfirio Ribeiro, n° 1077, Município Mangabeira, Paraiba CEP: 58.057-100, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO- GÁS E OUTROS MATERIAS
ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18181 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.270,00 (Mil, duzentos e setenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.1
0000.0.30 .00-4558. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS,
CONTRATADA- MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 01- CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02- ALISSON EVANGELISTA
DUARTE SIPAUBA. Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08192764/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEEP PAULO PETROLA -
SEFOR: 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0435-25, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Escolástica Lisboa de
Oliveira CONTRATADA: MOTA JR. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.625/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Luis
Mota da Silva Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, na EEEP PAULO PETROLA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 002/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 60 (sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (Vinte Quatro Mil Novecentos Reias) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Escolástica Lisboa de Oliveira, CONTRATADA: Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 1. Fábia Maria Teixeira, 2. Cristiano
Silva Castro. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08414384/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS - CREDE
03 - Município de Bela Cruz/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por s ua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO
CARNEIRO CONTRATADA: PJ DOS SANTOS ARTIGOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.733.865/0001-95 - Município de Acaraú/Ceará, repre-
sentada neste ato pelo, Sr(a). PAULO JOSÉ DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE FORROS PVC CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0008 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.470,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS
E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105
3390390010000 03000 4567. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA LEITÃO
CARNEIRO CONTRATADA - PAULO JOSÉ DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCA ADRIANA
NASCIMENTO, Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09274217/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EFFM Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: FRANCA PINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco pertencente à jurisdição da SEFOR
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021/20400 e Termo de Participação 2021/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.429,09 (um mil quatro-
centos e vinte e nove reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 4562. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline
da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA - Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2 - MARIA
LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA, Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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