DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº243  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221000221236244120122013390 39001000003000 4895. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Isnard 
Alves Gonçalves CONTRATADA - Tereza Maria Barbosa Coutinho e TESTEMUNHAS: 1 - SIMONE DA SILVA OLIVEIRA 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza, 
19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06969249/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CREDE 03 - Município 
de Acaraú/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0182-53 - neste ato representada por sua Diretora , Srª . Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: 
PH ENGENHARIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI - inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50 - São Gonçalo do 
Amarante-Ce, representado neste ato pelo Sr. Pedro Henrique Moreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem objetivo a aquisição de Serviços 
de Manutenção predial em favor da ESCOLA CEJA PADRE ANTÓNIO TOMÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.949,95 (VINTE E QUATRO MIL 
NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039001000003000 4567. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA - Pedro Henrique Moreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JORGE RICARDO 
LANDIM CASSIANO 2 - ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO, Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07807480/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI 
PEREIA DE ALCÂNTARA - CNPJ/MF 07.954.514/0791-20 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fran-
cisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino 
José, nº 21, Bairro Icaraí, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o SERVIÇO DE INSTALACAO DE PORTA COM MOLA HIDRÁULICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20210014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13763 e Termo de Participação 
nº 20210014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trinta (30) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (Hum Mil Cento e Setenta Reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER DA SILVA - CONTRATANTE - ELANO SIQUEIRA FIÚSA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02-JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07619500/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA, CREDE 07, Santa Quitéria 
- CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: BR 
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, Canindé/CE, representada neste 
ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, 
ASSEIO E CONSERVAÇÃO - SERVIÇO DE CAPINA, EM FAVOR DA EEM JÚLIA CATUNDA, REFERENTE AO ANO DE 2021, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2021 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.182,00 (um mil sento e oitenta e dois reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 4581. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - Contratante, Raimundo Nonato Fernandes Bastos - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Anderson R. Silva 02- Andressa R. da Silva. Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09615480/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida 
à Avenida Juscelino Kubitscheck, S/N, Bairro Esplanada II, Município de Igautu/CE, Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-28, comsede à Rua Simplício Bezerra 
Silva, nº 200, Bairro Jardim Oasis,Município de Iguatu, representado neste ato pelo Sr.Lucas Ferreira de Freitas Holanda, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEALI-
MENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 2 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
DecretoEstadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº 33/2021 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do 
Ceará. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 527,77 (quinhentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: Fagner Fábio Alves CONTRATANTE Lucas Ferreira de Freitas Holanda CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA RÚBIA MARQUES 
DE LIMA 2MARIA DANTAS DA SILVA ROSA. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07067290/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, 
estabelecida a Av. do Estado, s/n, Bairro Centro, Município de Salitre/CE, Telefone (88)3537-1081, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: 
LITORÂNEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59 com sede à Rua Vicente Padilha, 646, Vila União, CEP: