DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº243 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
60.410-680, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Raimundo Martins Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇOS GRÁFICOS PORT 188/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11879 e Termo de Participação nº 2021/0004 FORO: SALITRE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA - Raimundo Martins Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - LINIK
DE DEUS COSTA LIMA 2 - ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR, Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09615731/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida à
Avenida Juscelino Kubitscheck, S/N, Bairro Esplanada II, Município de Igautu/CE, Telefone (88) 3581-9469,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: JOSÉ
AQUINO DE OLIVEIRA EPP, inscritano CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48 , com sede à Rua(Av) José de Alencar, nº 1023,Bairro São Sebastião, Muni-
cípio Iguatu/CE,representado neste ato pelo Sr.(a) José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, DecretoEstadualnº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 33/2021 FORO: . VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 3.055,64 (três mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000 - 4839. DATA DA ASSINA-
TURA: SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves CONTRATANTE José Aquino de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 CICERO MACIANO
DE SOUZA 2 JOÃO PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08997142/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLAEEFM EDITE ALCÂNTARA
MOTA, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, s/n, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone ( 85 )3315 1980, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
com sede à Rua Benicio Diógenes, nº 1001,Bairro:Centro, CEP 63.475-000, Município de Jaguaribe –Ce,representada neste ato pelo(a) seu representante
legal,o Sr.(a) Renato Santana Peixoto daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA pertencente
à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18748 e Termo de Participação 2021/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, a partir da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-4562. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do
Socorro Almeida de Oliveira Perote Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1Roseane Rodrigues Ferreira 2Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 15
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09640728/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, estabelecida à RUA DOM PEDRO
ll, nº 2704, Bairro CAMPO VELHO, Município de CRATEÚS/CE, CEP 63700-000, Telefone (88) 3691-4453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04,daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, situado à RUA CEL. LÚCIO, nº 719, município de CRATEÚS-CE,
CEP 63.700-061 inscrita no CNPJsob n.º 33.189.459/0001-34, representado neste ato pelo Sr. MANUEL SAMPAIO SOBRINHOC, RG nº 1709328, CPF
nº389.356.193-53, e por outro lado a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, situado à RUA CEL. LÚCIO,
nº 719, município de CRATEÚS-CE, CEP 63.700-061 inscrita no CNPJsob n.º 33.189.459/0001-34, representado neste ato pelo Sr. MANUEL SAMPAIO
SOBRINHO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210002,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.935,30 (Um mil,
Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta Centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 -4703. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA
GOMES CONTRATANTE MANUEL SAMPAIO SOBRINHO, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES 2
IZABEL GRACAS CAVALCANTE. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08264641/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS, estabelecida a Av. Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0424- 72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, José William Matias
Barros CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , CNPJ 34.027.041/0001-93
com sede à Rua Santa Cecilia, nº1855, Bairro Guaribas, Municipio de Eusébio/CE, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Fonseca de Araújo. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: Limpeza do Reser-
vatório de Água e Dedetização em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da
SEFOR1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/10736 e Termo de Participação 2020/007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta dias) dias
após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: Limpeza
do Reservatório de Água e Dedetização, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), após
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