DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº243  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.548,00 ( um mil quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTARTO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 456. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José William Matias Barros, CONTRATADA- Leonardo Fonseca de Araújo e TESTEMUNHAS: 01- Bruna 
Rafaela Pinto Carneiro, 02- Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07983890/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, esta-
belecida a Rua Caio Prado, nº 02, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO 
CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de 
Sousa, nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (JARDINAGEM), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2021/011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18332 e Termo de 
Participação nº 2021/011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,90 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10
000.0.30.00- 4899. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTARTANTE- MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO, 
CONTRATADA- CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03108439/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - Município de Crato/CE - inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30 - neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 – Fortaleza/CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2021/12973 FORO: 
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 798,00 (Setecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000 4559. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Jesus Albino Vieira 
Crispa Junior 2 - Vitoria Regia Novaes Gonçalves, Fortaleza 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08831937/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0703-36, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra MARIA DE LOURDES DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 
11.977.190/0001-18 - Município Fortaleza/Ce,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2021 e Termo 
de Participação 2021/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços técnicos em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 
(Trezentos e trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (Noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE LOURDES DA SILVA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTE-
MUNHAS: 1 - Rosyana Ferreira Gomes 2 - José Clairton Saraiva de Lima, Fortaleza 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07974556/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA 
FAMÍLIA - Município de Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0472-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alana 
Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18 - Fortaleza/Ce., 
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL em favor da ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, pertencente à jurisdição da CREDE/
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14548 e Termo de Participação 2021/02, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (Cento e oitenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003
000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA 
- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - SILVIA GARDENIA P. BEZERRA MENEZES, Fortaleza 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08362155/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO 
- SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu Diretor Geral DENISE PINHEIRO SILVESTRE 
CONTRATADA: SERGIO SAMPAIO MOREIRA (CONTACOMIGO SERVICOS CONTABEIS), inscrita no CNPJ sob nº 41.759.063/0001-03, repre-
sentado neste ato pela Sr SERGIO SAMPAIO MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE CONSUL-