DOE 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº243 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
TORIAASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0013, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 193,99 (Cento e noventa e
três reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DENISE PINHEIRO
SILVESTRE, CONTRATADA: SERGIO SAMPAIO MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08460645/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: GIKA COMERCIO
& SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº19.653.784/0001-85 - Município de Fortaleza, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Naison Rego de Moraes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/15913, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2021 e Termo de Participação nº 2021/15913 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.065,50 (um mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA - Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 1 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 2 - Conceição
de Sousa Duarte, Fortaleza 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07971255/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge nº
830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, sra AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: F
DE OLIVEIRA E SILVA inscrita no CNPJ sob nº 30.302.072/0001-54, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA
E SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ESTRUTURAL DA CAIXA E PILARES conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA
CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 ealterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados dadata
da assinatura do termo contratual Fortaleza 05 de outubro de 2021 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(TRINTA) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 46.595,43 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524
(2021). DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATANTE FERNANDO
DE OLIVEIRA E SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO 2 HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08956144/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO, estabelecida a Avenida Miguel Pinto, Nº 860, Planalto Norte, Município de Trairi/Ceará, Telefone (85)3351-8083, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalúcia Maciel Dutra Souto
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, Nº780, Bonsu-
cesso, Fortaleza – CE, CEP: 60.541- 705, representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Aquisição de Material de Consumo – Material de Higiene e Limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2021/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18496 e Termo de Participação nº 2021/0015
FORO: Trairi/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 499,95 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -
4766. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Normalúcia Maciel Dutra Souto, CONTRATADA- Luiz
Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 01- WAGNER NUNES MARTINS, 02- GIZELE BARROS DA SILVA. Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08824892/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ,Fortaleza-CE, Fone (85) 3101- 1394, inscrita no
CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Diretora Geral e Ordena-
dora de Despesas JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
12.321.127/0001-91, com sede na Rua Octacílio Affonso de Souza, 41 – Jardim das Oliveiras - CEP 60.821-310 - Fortraleza - CE – Tel. Watszap:4101.5811
- Fortaleza- CE, endereço eletrônico: educbrinque@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. Cláudio Geovanne Cláudio de Lima, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto MATERIAL DE EXPEDIENTE para EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 20210013 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 3.052,60 (Três mil, cinquenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO
BARBOSA CONTRATANTE Cláudio Geovanne Cláudio de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Odones da Silva 2Rosemary Ferreira
da Costa. Fortaleza 19 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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