DOMFO 27/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17
34.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 120.000
16.122.0001.2195.0039 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 120.000
TOTAL 120.000
T O T A L 30.694.700
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ATO Nº 2510/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas
alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº
P237081/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do
Estado do Ceará, com exercício no Hospital e Maternidade
José Martiniano de Alencar, unidade integrante da Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará, da servidora ÂNGELA ROCHA
MAPURUNGA, matrícula 88.070-01, detentora do cargo de
Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com
ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessioná-
rio, no período de 21.08.2021 a 30.06.2023. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 21 de outubro de
2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2511/2021 – GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções
posteriores,
e
de
acordo
com
o
Processo
nº
P234623/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do
Estado do Ceará, com exercício na Fundação Regional de
Saúde, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará, da servidora ROSANA SILVA MACHADO, matrícula
46.083-01, detentora do cargo de Enfermeiro, lotada na Secre-
taria Municipal da Saúde - SMS, com ônus para a origem e
com ressarcimento pelo órgão cessionário, no período de
01.09.2021 a 30.06.2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 21 de outubro de 2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2512/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas
alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº
P104965/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do
Estado do Ceará, com exercício no Hospital de Fortaleza, uni-
dade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará,
do servidor ROBERTO ETER DA ROCHA FURLANI, matrícula
62.081-02, detentor do cargo de Médico, lotado na Secretaria
Municipal da Saúde - SMS, com ônus para a origem e com
ressarcimento
pelo
órgão
cessionário,
no
período
de
01.11.2021 a 30.06.2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 21 de outubro de 2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2513/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas
alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº
P089583/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo
do Estado do Ceará, com exercício no Conselho Estadual de
Saúde, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará, da servidora MARIA GORETTI ARAÚJO SOUSA,
matrícula 11.087-01, detentora do cargo de Agente Administra-
tivo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com ônus
para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário,
no período de 01.02.2021 a 30.06.2023. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 21 de outubro de
2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2517/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas
alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº
P014301/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Prefeitura
Municipal de Icapuí, da servidora CLÁUDIA ROBÉRIA DA
SILVA, matricula 79.770-02, detentora do cargo de Professor,
lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com ônus
para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, nos
termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa
firmado com a Prefeitura Municipal de Icapuí, a partir da
publicação do Ato até 31.12.2024. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 22 de outubro de 2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 2518/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas
alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº
P261930/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo
do Estado do Ceará, com exercício no Hospital e Maternidade
José Martiniano de Alencar, unidade integrante da Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará, do servidor RAPHAEL
FRANCO BEZERRA, matrícula nº 125.275-01, detentor do
cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde -
SMS, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão
cessionário, no período de 01.09.2021 a 30.06.2023. GABINE-
TE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 22 de
outubro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2519/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
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