DOMFO 27/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
presente Ato vigoram a partir da publicação. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 25 de outubro de 
2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2536/2021 – GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais e de acordo com o Processo nº P901160/2019. CONSI-
DERANDO que a Sra. MARIA VERÔNICA CARNEIRO DA 
COSTA, Orientadora Educacional, matrícula nº 47.741-01, 
respondeu, em substituição, pelo cargo em comissão de Coor-
denador Pedagógico, simbologia DAS-1, no período de 
11.10.2019 a 11.03.2020, em virtude do afastamento da titular 
do 
referido 
cargo, 
SAMMYA 
CRISTYAN 
DE 
MOURA           
BEZERRIL, matrícula nº 84.756-01, em gozo licença materni-
dade. CONSIDERANDO que, por omissão da administração 
municipal, o ato formalizando a substituição acima referida, não 
foi publicado. CONSIDERANDO o lapso temporal decorrido 
desde o período em que se iniciou a substituição de fato e a 
necessidade de publicação de ato afim de regularizar a vida 
funcional do servidor. RESOLVE, RECONHECER o exercício 
em substituição do cargo de Coordenador Pedagógico, simbo-
logia DAS-1, do Centro de Educação Infantil Professor Francis-
co Maurício de Mattos Dourado, pela servidora MARIA       
VERÔNICA CARNEIRO DA COSTA, Orientadora Educacional, 
matrícula nº 47.741-01, no período de 11.10.2019 a 11.03.2020, 
nos termos do Art. 43, parágrafo único da Lei nº 6.794 de 27 de 
dezembro de 1990. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 26 de outubro de 2021. José Sarto         
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2537/2021 – GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o parecer da Comissão de Processo Administra-
tivo Disciplinar exarado no Processo nº P007962/2019 - PAD nº 
001/2020. RESOLVE: Art. 1º - Demitir, de acordo com os arti-
gos art. 11, I; art. 26, inciso I, e art. 33, incisos II e III da Lei 
Complementar nº 037, de 10 de julho de 2007, o(a) servidor(a) 
WLADIRENE SARAIVA DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula 
nº 73.559-01, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, 
constante do Quadro Permanente – Parte I – composta de 
cargos do Poder Executivo. Art. 2º - Os efeitos do presente Ato 
vigoram a partir da publicação. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de outubro de 2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                    
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 337/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos antibióti-
cos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa RG2S LICITAÇÃO, formulou PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epí-
grafe. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. Fortaleza – CE, 26 de outubro de 2021. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA            
CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 351/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Órteses, Próteses e Ma-
teriais Especiais - OPMES (Parte II), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza - SMS, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: BML HOSPITALAR LTDA., apresentou 
impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julga-
da PROCEDENTE COM REPOSIÇÃO DE PRAZOS. A referida 
impugnação, bem como a decisão encontram-se disponíveis  
no https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 26 
de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar -           
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 368/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a aquisi-
ção de equipamento de controle de acesso (catraca 
eletrônica biométrica/catraca eletrônica pne biomé-
trica) e software de gerenciamento com instalação, 
configuração, treinamento e manutenção com forne-
cimento de peças e acessórios, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 27 de outubro de 2021 a 12 de novembro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de novembro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 
de novembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 
|CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de outubro de 2021. João               
Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 319/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de      
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