DOMFO 27/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais da microci-
rurgia da mão - pinças de microcirurgia, porta agu-
lhas e tesouras, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital, por um período de 12 (doze) me-
ses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a impugnação apresentada pela empresa CIRÚRGICA 
PARMA LTDA. – ME, foi julgada INDEFERIDA. A decisão sobre 
a impugnação encontra-se disponível no https://compras.            
sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores informações através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 26 de 
outubro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 319/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de      
Enfermagem em Esterilização - NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais da microci-
rurgia da mão – pinças de microcirurgia, porta agu-
lhas e tesouras, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital, por um período de 12 (doze) me-
ses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que na data de 29 de outubro de 2021 às 10h00min. (horário 
de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto 
ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET. COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |  
CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de outubro de 2021. José Osvaldo 
Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 369/2021.  
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de      
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de materiais médico hospi-
talares - tubos endotraqueais, para atender às ne-
cessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF, dos ór-
gãos participantes e integrantes da Rede Municipal 
de Saúde, SMS - Secretaria Municipal de Saúde 
(FMS), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 27 de outubro de 2021 a 12 de novembro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de novembro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 
de novembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 
|CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de outubro de 2021. José                
Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA                 
CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2021. 
ORIGEM: Secretaria da Gestão Regional - SEGER. 
OBJETO: Seleção de Permissionários de Uso dos 10 (dez) 
boxes localizados na Barra do Ceará – Projeto Beira 
Rio, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei, sendo vedada a                 
permissão de outorga para terceiros, no Município de 
Fortaleza. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CEL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais               
interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de 
Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos no dia 29 de 
novembro de 2021, no horário compreendido entre 10h00min 
às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações |  Avenida 
Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 – Fortaleza-CE, 
e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos 
de Habilitação e Proposta de Preços no dia 29 de novembro                           
de 2021 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra              
encontra-se à disposição dos interessados para consulta no            
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/  
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2021. 
Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
PORTARIA Nº 0352/2021 - SESEC 
 
Instaura o Processo Adminis-
trativo Disciplinar n° 064/2021-
PAD e dá outras providências. 
 
 
O CORREGEDOR DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso da competência 
delegada pelo Secretário Municipal da Segurança Cidadã, por 
meio da Portaria nº 301/2021-SESEC, de 03 de setembro de 
2021, publicada no DOM de 08 de setembro de 2021, tendo em 
vista o disposto no artigo 102, § 2º, da Lei Complementar nº 
0037/2007, e artigo 26, parágrafo único, da Portaria nº 
300/2021-SESEC, de 03 de setembro de 2021, publicada no 
DOM de 08 de setembro de 2021. CONSIDERANDO o teor dos 
documentos e das informações constantes dos autos protoco-
lados sob o nº SPU P208774/2018, autuado no âmbito da  
Corregedoria da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã 
sob o nº 081/2018-CORREG, que ensejou na instauração do 
procedimento sindicante nº 094/2019-SIND. CONSIDERANDO 
que os denunciados FELIPE CARNEIRO RODRIGUES, guarda 
municipal, matrícula nº 106.761-02; FRANCISCO SÁVIO