DOMFO 27/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 0600/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo,
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 11 de outubro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO ATO N° 0600/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
Nº
DE
NOME
MATRÍCULA
PROCESSO
A PARTIR DE
PROMOÇÃO
DE
PARA
1
1
SAMUA SIQUEIRA FREITAS PEIXOTO
10981101
P279231/2021
23/09/2021
ESP005
MES005
2
3
ADRILENE SILVA SOUSA
9153801
P287275/2021
30/09/2021
GRA003
ESP003
*** *** ***
ATO Nº 0601/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o
Processo nº P000529/2021. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de
Cargos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para a servidora do Núcleo de Apoio à Docência, constante no anexo, com
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em
21 de outubro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO ATO N° 0601/2021 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO
Nº
DE
NOME
MAT.
PROCESSO
A PARTIR DE
INCENTIVO DE TITULAÇÃO
DE
PARA
1
1
EUDOCIA REGINA ROCHA DE SOUZA LIMA
28810-05
P222031/2021
04/08/2021
ESPECIALIZAÇÃO
15
2
4/6
LEILA MARIA DA SILVA BRITO
76926-05
P298832/2021
11/10/2021
GRADUAÇÃO
10
3
3
MARIA
GEOMARCIA
LOPES
MATIAS
PORTELA
101282-03
P285066/2021
29/09/2021
ESPECIALIZAÇÃO
15
5
1
LEIDIANE MARQUES DOS SANTOS
108667-02
P279193/2021
23/09/2021
GRADUAÇÃO
10
6
3
ANA MARIA LEITE DA COSTA
110151-01
P264868/2021
10/09/2021
GRADUAÇÃO
10
7
3
MONICA CAMELO MOUTA
92812-03
P263490/2021
10/09/2021
ESPECIALIZAÇÃO
15
8
1
CARLA MARIA DOS SANTOS
112159-01
P263153/2021
09/09/2021
GRADUAÇÃO
10
9
2
EDILENE MONTEIRO DA SILVA
28418-02
P232888/2021
13/08/2021
ESPECIALIZAÇÃO
15
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 538/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P255186/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, OS HOSPITAIS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL E A CONTRATADA, A EMPRESA GB
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (CNPJ sob o nº
10.782.385/0001-40). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
111/2021 e seus anexos; o que consta nos autos dos Proces-
sos Administrativos nº P241464/2020 e nº P255186/2021; os
preceitos do Direito Público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002; a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro
de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o
Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Munici-
pal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, a
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ALGODÃO HIDRO-
FÍLICO E ORTOPÉDICO E OUTROS), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NA CLÁUSULA TERCEIRA DESTE CONTRATO
E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021-F(IJF) E
EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO ÚNICO DESTE INSTRU-
MENTO, QUE INTEGRA ESTE TERMO CONTRATUAL INDE-
PENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS
OS FINS E EFEITOS LEGAIS. Valor: R$ 19.571,40 (dezenove
mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: 25910.10.302.0123.2621. 0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/Frotinha Antonio Bezerra –
HDEAM; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira/Frotinha Parangaba – HDMJBO;
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter
– HDGMJW; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/Frotinha Messejana – HDEBO; 25918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/93. Data da assinatu-
ra: Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS
DE OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO. DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA – HDEAM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL
Fechar