DOMFO 27/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28
DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA –
HDMJBO.
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e
Adriano
Holanda
Ferreira
-
GB
COMÉRCIO
E
DISTRI-BUIÇÃO LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 553/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P281331/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA INFANTARIA
COMERCIAL EIRELI ME, (CNPJ sob o nº 20.795.155/0001-
79). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 125/2020 e seus
anexos; os preceitos do Direito Público; a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20
de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; o Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; e subsidiariamente, a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Objeto: Aquisição de material permanente (equipa-
mentos, mobiliários e outros), para atender à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 522,72(quinhentos e vinte e dois reais
e setenta e dois centavos), sem direito a reajustes. Dotação
Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.0052, elemento de
despesas 44.90.52, fonte 0.1.920.0000.00.02 da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte
0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 44.90.52, fonte
0.1.211.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 44.90.52, fonte
0.1.215.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 22 de
outubro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marcos Peter
Nunes - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME.
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
APOSTILA - APOSTILA - Nos assentamentos
funcionais da servidora MARIA DULCILENE MOURÃO, ocu-
pante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria
Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente, foi mudado seu
nome de acordo com a Certidão de Casamento registrada sob
o livro B-05, às folhas 196, sob o n° 1225, Cartório Bento Filho,
passando a usar o nome MARIA DULCILENE MOURÃO
LEITE, datado de 30 de dezembro de 1989, conforme docu-
mento em anexo. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEUMA –
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
URBANISMO
E
MEIO
AMBIENTE, em 20 de outubro de 2021. Luciana Mendes
Lobo - SECRETÁRIA SEUMA.
*** *** ***
ERRATA AO EXTRATO DE RESCISÃO UNILA-
TERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - No
Extrato de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso de
Estágio de THAIS MARCELINA DA SILVA, matricula n°
131358-01, estagiária, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, quanto ao extrato
é feita a seguinte correção: ONDE SE LÊ: ATHAIS
MARCELINA DA SILVA. LEIA-SE: THAIS MARCELINA DA
SILVA. Fortaleza, 22 de outubro de 2021. REPRESENTANTE
DA
CONCEDENTE
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 092/2021 - SECULTFOR - O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar à Comissão
de Avaliação Técnica, referente a Chamada Pública nº
002/2021, Edital nº 7627, os componentes abaixo descritos:
NOME
MATRÍCULA/CPF
Sheila Fernandes da Silva
747.161.233-91
Raimundo Aterlane Pereira Martins
694.892.623-15
Francisco Adriano Costa Souza
881.351.013-68
Vinicius Mesquita Ferreira Moreira Lima
12311601
Ruben Ryan Gomes de Oliveira
11025502
Art. 1° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e possui vigência concomitante a da Chamada Pública nº
002/2021, Edital nº 7627/SECULTFOR. Fortaleza/CE, data da
assinatura digital. Elpidio Nogueira Moreia - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 272/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P165217/2021, de 11 de Junho de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 11/06/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO: NOME..............: CLAUDIA REGINA GUIMARAES
SOMBRA. MATRÍCULA.....: 50508-01. CARGO.: 363 - PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 019. ÓRGÃO...:
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art
6 da EC 41/03. Art. 12, inciso I, alínea c, art. 15, § 1º, art. 67 da
lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.864,51
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 5.864,51
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 1.172,90
107
ANUENIO
20
-
-
R$ 1.172,90
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 8.210,31
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
Fechar