DOMFO 27/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 273/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P196007/2021, de 12 de Julho de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 12/07/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO: NOME....: ALDENISIO CARNEIRO VIANA. MA-
TRÍCULA: 12787-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS.
REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO....: 0067 - SEINF. TIPO DE
APOSENTADORIA....: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005 - Art.
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei
nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 103, II c/c Art. 113 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006;
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.142,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.142,78
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 399,97
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 234,92
105
INSALUBRIDADE
40
-
-
R$ 457,11
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.234,78
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 275/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P191213/2021, de 07 de Julho de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 07/07/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO: NOME.: ANTONIO NILTON MOURA. MATRÍCU-
LA: 5482-01. CARGO.: 56 - CONTADOR. REFERÊNCIA.: D1 -
008. ÓRGÃO....: 0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA...:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005. Art. 12, inciso I
alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de
junho de 2006; Processo Judicial n° 5441/01 ¿ 2001.02.42936-
7; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acresci-
do pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Lei nº 9249/07, de 10 de
julho de 2007; Art. 103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.517,83
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.517,83
302
DAP COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$ 51,09
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$ 7.419,62
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 531,24
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$ 875,07
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 10.394,85
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 276/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P181796/2021, de 29 de Junho de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 29/06/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO: NOME....: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA.
MATRÍCULA.....: 13025-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMI-
NISTRATIVO. REFERÊNCIA: B1 - 027. ÓRGÃO: 0067 - SEINF.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3
da EC 47/2005. Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art.
69 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº
9277/07; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art. 103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990; Lei nº 9497/2009, de 14 de agosto de 2009; Lei
Complementar n° 0240/2017, de 22 de Novembro de 2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.263,07
300
DIF.AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 283,44
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$ 1.039,09
281
VANT
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 792,53
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$ 126,31
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 442,07
228
VPNI - INSALUBRIDADE
-
-
-
R$ 378,93
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 4.325,44
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 277/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P149293/2021, de 26 de Maio de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 26/05/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO NOME: OTARCISIO RODRIGUES FREIRE.
MATRÍCULA...: 7413-01. CARGO.: 179 - ASSISTENTE ADMI-
NISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 007. ÓRGÃO......: 0061 -
Regional VI. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 47/2005 - Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 46 da Lei nº 9277/2007,
de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Pro-
cesso Judicial n. 0893/89; Art. 121 da Lei Municipal nº
6794/1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 849,99
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 849,99
17
COMP
JUDICIAL
SUMOV
0.1
-
-
R$ 3.080,02
107
ANUENIO
33
-
-
R$ 280,50
1
GRAT. FUNC INC. DNI1
-
-
-
R$ 792,53
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$ 85,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 5.088,04
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