DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO  Nº34.323, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
04100011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20012 Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.050.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.050.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
04100021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.126.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
20399 Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (1º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.960.000,00
 
Ação: 
20401 Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.440.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.400.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
04100111 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.061.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
20147 Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
400.000,00
 
Total do Órgão: 
6.850.000,00
 
Total da Secretaria: 
6.850.000,00
 
Secretaria: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10018 Aquisição e Instalação de Material Permanente - DPGE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
710.000,00
 
Ação: 
10196 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DPGE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
760.000,00
 
Total do Órgão: 
760.000,00
 
Total da Secretaria: 
760.000,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
	
Ação:	
10448	Apoio	à	Ampliação	e	Melhoria	de	Obras	de	Infraestrutura,	Logística	e	Edificações	Públicas	no	Estado	do	Ceará.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.697.000,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.697.000,00
 
Total do Órgão: 
2.697.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.697.000,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20604 Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
320.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20017 Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
630.000,00
 
Ação: 
10282 Aparelhamento da Área de Comunicação da SSPDS.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
787.773,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
281.347,50
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
56.269,50
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
168.808,50
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
281.347,50
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
168.808,50
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
168.808,50
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
56.269,50
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
168.808,50
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
56.269,50
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
281.347,50
 
Ação: 
20019 Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
20020 Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
730.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.205.858,00
 
Total do Órgão: 
4.205.858,00
 
Órgão: 
10100002 POLÍCIA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
10100002 POLÍCIA CIVIL
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20406 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
69.524.824,41
 
Total da Unidade Orçamentária: 
69.524.824,41
 
Total do Órgão: 
69.524.824,41
 
Órgão: 
10100003 POLÍCIA MILITAR
 
Unid. Orçamentária: 
10100003 POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10530 Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.158.480,00
 
Ação: 
20261 Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da Polícia Militar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.172.233,82
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20891 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.630.713,82
 
Total do Órgão: 
11.630.713,82