DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Total da Secretaria: 
31.819.853,65
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27200004 FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27200004 FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
11515 Promoção do Encontro Mestres e Mestras do Mundo.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
650.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
650.000,00
 
Total do Órgão: 
650.000,00
 
Total da Secretaria: 
650.000,00
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Unid. Orçamentária: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
11074 Conservação e Manutenção de Poços Instalados para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas
 
Subterrâneas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
250.000,00
 
Ação: 
11249 Perfuração de Poços Realizados pela SOHIDRA para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
460.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
530.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.240.000,00
 
Total do Órgão: 
1.240.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.240.000,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
20286 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - FUNECE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
3.650.000,00
 
Ação: 
20379 Apoio e Expansão das Ações Finalísticas da UECE, voltadas para o Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
286.87 
1 
135.187,50
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.785.187,50
 
Total do Órgão: 
3.785.187,50
 
Órgão: 
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 
Unid. Orçamentária: 
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20783 Manutenção dos Serviços Administrativos - UVA.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
20287 Manutenção das Ações Finalísticas da UVA.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
54.184,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
84.184,00
 
Total do Órgão: 
84.184,00
 
Órgão: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.412 INOVA CEARÁ
 
Ação: 
11118 Apoio a Programas, Projetos e Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação - Subvenção Econômica.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
288.89 
7 
128.806,49
 
Total da Unidade Orçamentária: 
128.806,49
 
Total do Órgão: 
128.806,49
 
Órgão: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.411 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Ação: 
10743 Apoio à Modernização da Infraestrutura das Unidades de Serviço e C,T&I.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
200.000,00
 
Total da Secretaria: 
4.198.177,99
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
11021 Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
400.000,00
 
Total do Órgão: 
400.000,00
 
Total da Secretaria: 
400.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.451.136 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
	
Ação:	
11640	Estruturação	Física	das	Edificações	dos	Centros	de	Medidas	Socioeducativas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10278 Implantação de Nova Sede Administrativa - SOP.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
55.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
	
Ação:	
10028	Estruturação	de	Edificações	Públicas	Administrativas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.700.000,00
 
Ação: 
10032 Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
8.000.000,00
	
Ação:	
10090	Manutenção	Predial	de	Edificações	Públicas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.441 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
	
Ação:	
10464	Estruturação	de	Edificações	Públicas	da	Educação	Profissional.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10702 Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
11639 Estruturação de Unidades de Segurança Pública.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
10302 Construção de equipamentos de esporte e lazer.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
7.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.451.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
11641 Construção de Equipamentos Turísticos nas Regiões do Estado.