DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210200
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210200 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de serviço de vigilância armada da CAGECE, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17662021, até o dia 16/11/2021, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211847
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211847 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18472021, até o dia 16/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de outubro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211886
IG Nº1120263000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211886 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço 
de hemodiálise para pacientes com insuficiência renal aguda dentro das seguintes modalidades: hemodiálise convencional e hemodiafiltração, em pacientes 
assistidos no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO, por um período de 12(Doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18862021, até o dia 16/11/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 2 e 3 da Licitação nº 7302020 Comprasnet, de interesse 
da PEFOCE, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo, propé, touca e máscara, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no 
Anexo I – Termo de referencia do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0063
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 2 da Licitação nº 10132021 Comprasnet, de interesse da 
PEFOCE, cujo OBJETO é Aquisição de Deionizador e Destilador de água para atender as necessidades dos novos núcleos de Itapipoca e Crateús da Perícia 
Forense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de referencia do Edital, em virtude da desistência 
da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0700/2021 - Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo 
OBJETO é aquisição de materiais de expediente e proteção para atendimento das necessidades gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210194
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1269/2021 Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES FOFO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edita, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210055, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA 
DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FAEC), NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 26/10/2021, o seguinte resultado: Participantes inabilitados – CONSTRU-
TORA KONNEN LTDA e DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; Participantes Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, A&C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONSTRU-