DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.099.430/0001-17, aqui denominada CONTRA-
TADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Amazonas, 742, Bela Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.441-685; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
§ 1º, inciso II, e §2º da Lei nº 8.666/1993 e cláusula quarta do Contrato nº 50/2021, tudo de acordo com o processo nº 09092151/2021, parte integrante deste
Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº50/2021,
cujo objeto é a Urbanização da Praça do Canal do Liceu, no Bairro Vila Velha- Regional I, em Fortaleza; O prazo de execução fica prorrogado por mais 150
(cento e cinquenta) dias, a partir de 11/09/2021, passando seu respectivo término para o dia 07/02/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.301.880,65 (Hum
milhão, trezentos e um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;
XII - DATA: 19 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JONATAS
DE OLIVEIRA PARENTE (CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP E A
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57,
CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE,
CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de acordo com Processo nº 08853434/2021, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato
nº. 69/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas do Prédio
da Delegacia Municipal de Mauriti-CE; O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no montante de R$ 55.967,08 (cinquenta e cinco mil,
novecentos e sessenta e sete reais e oito centavos)), que corresponde a 23,13% (vinte e três, vírgula treze por cento), ficando o contrato com o novo valor
global correspondente a R$ 186.003,81 (cento e oitenta e seis mil, três reais e oitenta e um centavos), em conformidade com a Manifestação Técnica e as
Planilhas acostadas às fls. 12/20; IX - VALOR GLOBAL: R$ 55.967,08 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e oito centavos0; X - DA
VIGÊNCIA: 20 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os
ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 19 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP E A
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775
- Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Nivaldo
Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65,
inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de acordo com Processo nº
08853620/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº. 075/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva das instalações físicas do Prédio da Delegacia Municipal de Caririaçu-CE; O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no montante
de R$ 80.669,68 (oitenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a 28,55% (vinte e oito vírgula cinquenta e cinco
por cento), ficando o contrato com o novo valor global correspondente a R$ 201.851,87 (duzentos e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e
sete centavos), em conformidade com a Manifestação Técnica e as Planilhas acostadas às fls. 12/20; IX - VALOR GLOBAL: R$ 80.669,68(oitenta mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 19 de
outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO
VIANA (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Rua Álvaro Bomilcar,
3782, São João do Tauape, CEP: 60.120-280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, e §2º da Lei nº 8.666/1993 e cláusula quarta
do Contrato nº 106/2021, tudo de acordo com o processo nº 09688216/2021, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº106/2021, cujo objeto é a Reforma da Praça do Teatro Municipal
de Guaramiranga - CE; O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19/11/2021, passando seu respectivo término para o dia
17/02/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 963.538,65(Novecentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 28 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte
integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 22 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Alexandre Mendes de Oliveira (Construtora Astral Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 206/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital CONTRATADA: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua: Floriano Peixoto, nº 1728 – Bairro José Bonifácio,
Fortaleza - CE, CEP: 60.025-131, inscrita no CNPJ sob o nº 23.146.506/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua
representante legal, Sra. NARINHA ROMUALDO MACIEL, brasileira, casada, diretora, portadora do RG nº 483874863-SSP/SP e CPF nº 017.046.633-77,
residente e domiciliada na rua: Cel. João Licínio, nº 287, Distrito Itambé, Caucaia/CE, CEP: 61.502-080,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de 01 (um) Elevador de Carga – Grupo III, com montagens e instalações, para atender ao Complexo Estação das Artes, em Fortaleza/CE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210013-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
Fechar