DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 
686.108,18 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 686.108,18 (seiscentos e oitenta e seis mil, cento e oito reais e dezoito centavos). Recursos do 
CONCEDENTE: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 136.108,18 (cento e trinta e seis mil, cento e oito reais 
e dezoito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública 
de Convivência Social; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA 
SOP E MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 07978713/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº74/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO MONTEIRO DOS SANTOS NO BAIRRO PALESTINA NO MUNICÍPIO DE 
CANINDÉ - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e 
demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de 
setembro de 2018 e suas alterações, Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes. FORO: Fortaleza/CE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.571.296,43 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.571.296,43 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e noventa 
e seis reais e quarenta e três centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE:R$ 571.296,43 
(quinhentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 
43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 
10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES - PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE CANINDÉ/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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Nº DO PROCESSO: 08857413/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº75/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, 
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os 
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020, 
bem como em outros instrumentos legais pertinentes. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.137.584,76 VALOR: O valor total do presente Convênio é de 
R$ 2.137.584,76 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 
2.000.000,00 (dois milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 137.584,76 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; 
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA 
ASSINATURA: 19/10/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E MARCONDES HERBSTER 
FERRAZ - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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Nº DO PROCESSO: 06277258/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº76/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE MUCAMBO - CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO - CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, 
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os 
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020, 
bem como em outros instrumentos legais pertinentes. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 391.347,47 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 
391.347,47 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 274.000,00 ( duzentos 
e setenta e quatro mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 117.347,47 (cento e dezessete mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; 
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA 
DA ASSINATURA: 22/10/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E FRANCISCO DAS 
CHAGAS PARENTE AGUIAR - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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Nº DO PROCESSO: 08883406/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº77/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e FELIPE SOUZA PINHEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, 
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os 
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais 
pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 8.669.997,48 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 8.669.997,48 (oito milhões, seiscentos e 
sessenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 8.063.097,49 (oito milhões, sessenta e 
três mil, noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 606.899,99 (seiscentos e seis mil, oitocentos e noventa e nove 
reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infra-
estrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte: 
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - 
SUPERINTENDENTE DA SOP e FELIPE SOUZA PINHEIRO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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