DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HOJDA E MAIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA; V - ENDE-
REÇO: São Paulo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 126, II, “b” do Regulamento de Licitações e Contratos da 
Cagece - Processo n° 0949.000342/2021-19; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em 
referência, por mais 120 (cento e vinte) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 15 de março 
de 2021, para terminar em 08 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18 de 
agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e Débora Carrera Maia, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº352/2021
PROCESSO NÚMERO 10627193/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REGISTROS no 
intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2021//0009 , nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 352/2021, IMPÉRIO DUCTIL TUBOS E CONEXÕES, VENDAS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 73.291.353/0001-61) ITENS - Item 12, com 
o valor unitário de R$ 650,00 a quantidade de 200 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 8.166,00 a quantidade de 18 unidades e Item 18 com o 
valor unitário de R$ 3.433,00 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Sylvânia Márcia Tavares, Representante Legal da Empresa IMPÉRIO DUCTIL TUBOS 
E CONEXÕES, VENDAS E SERVIÇOS EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0143/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA 
LABORATÓRIO EIRELI. OBJETO: a aquisição de reagentes para laboratório (item 18). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210094 
- Processo nº 0954.000197/2020-99-Cagece - Contrato nº 0143/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos 
próprios. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações no Exercício da 
Presidência; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Cleivan Paiva Barboza, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0149/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFI-
CAÇÃO LTDA – ME. OBJETO: serviço de Contratação de Organismo de Certificação para realizar auditorias de recertificação, supervisão e de extensão 
do escopo do Sistema de Gestão da Qualidade da Cagece, segundo os requisitos da Norma NBR ISO 9001:2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20210002 - Contrato 149/2021- DJU-Cagece - Processo nº 0823.000027/2020-63-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e 
oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 124.999,98 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em serviços 
efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações no Exercício da Presidência; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores 
da Cagece e Neifer Borges França , Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº11/2017-DJU-CAGECE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2017-DJU-CAGECE Extrato do Segundo 
Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2017 celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e BANCO SANTAN-
DER(BRASIL) S/A; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “caput” do art. 116, da Lei nº 8.666/93 – Processo nº 0961.000914/2021-83-Cagece; OBJETO: 
prorrogação do prazo do Termo em referência, por mais por mais 394 trezentos e noventa e quatro) dias; DO PRAZO: a partir de 01 de outubro de 2021, 
para terminar em 29 de Outubro de 2022; DATA: 30 de setembro de 2021; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e o Representante Legal da Instituição Financeira.  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº090/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 
3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2021. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº090/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
Ivone Pereira da Silva
Assessor Técnico
300111-3-9
A
40
136,80
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
40
136,80
Kelly Ferreira Leite
Supervisor de Núcleo
300111-4-7
A
40
136,80
Kátia Michelle Barros Dias Ferráz
Orientador de Célula
300109-1-4
A
40
136,80