DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº401/2021   -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF Nº 18/2017 e, em conformidade do que consta no Processo nº 09917843/2021, RESOLVE PUBLICIZAR 
A DESISTÊNCIA da candidata: FRANCISCA JARDÉLIA LIMA DAMASCENO classificada em 1º lugar, na Seleção Pública Simplificada para a 
contratação de Professor Temporário do Edital Nº 01/2021, homologado pela Resolução nº 01/2021 - CONSUNI, publicado no DOE de 26/08/2021, do 
curso de Geografia, Setor de Estudo: Estágio Supervisionado em Geografia. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral, 18 de outubro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº402/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO, ocupante do cargo de DAS-1-Coordenador da Assessoria Técnica, 
matrícula nº 300089-1-X, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 20 de outubro de 2021 a fim de 
participar de reunião na Superintendência de Obras Públicas-SOP, com a finalidade de discutir a elaboração do Projeto de Arquitetura do Curso de Zootecnia 
desta IES, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando 
R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 18 de outubro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; III - 
ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850, Bairro da Betânia, Sobral-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; 
V - ENDEREÇO: rua Graciliano Ramos, 146, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no 
inciso II do art 57 da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma 
prorrogação por mais 12 (doze meses) da avença original, tendo início em 09.11.2021 e término em 08.11.2022. O valor mensal de R$179.932,90 valor 
anual de R$2.159.194,80 e valor global de R$8.083,489.92; IX - VALOR GLOBAL: valor mensal de R$179.932,90 valor anual de R$2.159.194,80 e valor 
global de R$ 8.083,489.92; X - DA VIGÊNCIA: início em 09.11.2021 e término em 08.11.2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral,13 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Sr. Marilia Lopes Cruz Rolim Pela ELLO .
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a prestação de serviços de computação em nuvem, no modelo de Infraestrutura como 
Serviço (IaaS), incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e comunicação de dados para utilização no contingen-
ciamento e transbordo de aplicações, visando atender o Ensino à Distância relativo ao Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), incluindo: 
3.1.1. Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; 3.1.2. Prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 20210002-UVA/NTI, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de 
dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas 
disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e na legislação aplicável FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE,. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 325.104,00 (Trezentos e vinte e 
cinco mil, cento e quatro reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.11.33914000.1.0
0.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: sobral,20 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual 
Vale do Acaraú - UVA CONTRATANTE e José Lassance de Castro Silva Presidente da ETICE CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2021
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - 
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais para manutenção predial das instalações físicas 
da URCA, salas de aula e coordenações, contando serviços de alvenaria, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias e elétricas, revisão de cobertura e 
pintura, conforme orçamento aprovado e de acordo com os termos da Ata de Registro de Preços 2020/0767 e do edital do Pregão Eletrônico n° 2019002-SOP 
e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Ata de Registro de Preços 2020/0767, no edital do Pregão Eletrônico n° 2019002-SOP e 
seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal 8.666/93,com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu 
objeto. FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 185.985,20 Cento e oitenta e cinco 
mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.10624.01.44903900.1.00.00.0
.40 - MAPP 145. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente da URCA e Flávio 
Narcelio Campelo Viana - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2021
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri CONTRATADA: Empresa WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de ração para ratos e camundongos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 02 do Anexo- Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 2020007-URCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2020007-URCA e seus anexos, 
os preceitos do direito público e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto 
FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.032,00 Vinte e dois mil e trinta e dois reias 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20209.01.33903000.1.00.00.0.30 - CUSTEIO FINALÍSTICO 31200003.12.364.451.20
209.01.33903000.2.70.00.1.30 - RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima 
Júnior- Presidente e Socorro Maria Freire - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE