DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de 
coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontu-
ação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 
Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura 
de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Fundamentos de Administração Pública - Conhecimentos Básicos (para todos os cargos) Programa sem alteração, após o 1º Aditivo
1. Lei Federal nº13.019/14 (Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil), alterada pela Lei 
Federal nº13.204/15. 2. Lei Estadual Complementar Nº119/2012, alterada pela Lei Complementar Nº178/2018. 3. Licitações e Contratos (Lei Federal nº8.666/93 
e suas alterações). 4. Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8429/92). 5. Decreto Estadual Nº31.198, de 30 de abril de 2013 (Institui o Código de Ética 
e Conduta da Administração Pública Estadual, e dá outras providências). 6. Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Ceará) e suas alterações. 7. Administração direta e indireta. 8. Disciplina constitucional dos agentes públicos. 9. Poderes administrativos 
(hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia). Uso e abuso do poder. 10. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro (responsabilidade por 
ato comissivo do Estado; Responsabilidade por omissão do Estado).
Políticas Culturais - Conhecimentos Básicos (para todos os cargos) Programa sem alteração, após o 1º Aditivo 
1. Conceitos e dimensões da cultura. 2. Políticas culturais no Brasil e no Ceará. 3. Direitos culturais. 4. Sistema Nacional de Cultura (SNC) e Plano Nacional 
de Cultura (PNC). 5. Sistema Estadual de Cultura e Plano Estadual de Cultura. 6. Gestão e produção cultural. 7. Cultura e desenvolvimento. 8. Planejamento, 
gestão e avaliação de projetos e programas culturais. 9. Expressões artísticas e culturais contemporâneas. 10. Principais mecanismos de financiamento cultural 
no Brasil e no Ceará.
Conhecimentos Específicos
Código 01: Cargo - Analista de Cultura - Qualquer área
(Sem alteração de código e de programa, após o 1º Aditivo)
1. Políticas culturais no Brasil e no Ceará. 2. Gestão e produção cultural. 3. Sistema Nacional de Cultura. 4. Sistema Estadual de Cultura. 5. Financiamento 
Cultural no Brasil e no Ceará. 6. Cultura e desenvolvimento. 7. Transversalidade da cultura. 8. Planejamento estratégico de projetos e programas culturais. 
9. Marketing e mercado cultural. 10. Expressões culturais contemporâneas. 11. Avaliação de projetos de programas culturais. 12. Direitos culturais. 13. 
Institucionalidade da cultura. 14. Políticas inclusivas em cultura. 15. Criação, gestão e planejamento de projetos e produtos artísticos culturais. 16. Planilha 
de orçamentos, ferramenta de sistemas e gestão de projetos e convênios. 17. Planos de cultura (estadual e nacional). 18. Elaboração, acompanhamento e 
prestação de contas de projetos culturais, convênios, contratos e termos de parceria. 19. Gestão compartilhada e processos sociais participativos. 20. Noções 
sobre história política, econômica e social do Brasil. 21. Noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo.
Conhecimentos Específicos
Código 02: Cargo - Analista de Cultura - Artes Cênicas / Teatro (Artes Dramáticas)
(Sem alteração de código e de programa, após o 1º Aditivo)
1. História do Teatro. 2. História do Circo. 3. História das Artes Cênicas no Ceará. 4. Teatro contemporâneo cearense. 5. Circo contemporâneo cearense. 6. 
Políticas culturais para as artes cênicas. 7. Estética e história da arte. 8. Expressões culturais e artísticas. 9. Curadoria artística e programação cultural para 
Teatro e Circo / Artes Cênicas. 10. Gestão e produção cultural. 11. Gestão de espaços cênicos. 12. Programas formativos em artes cênicas. 13. Avaliação de 
projetos e de programas culturais. 14. Financiamento à cultura, sustentabilidade e mercado cultural. 15. Avaliação e pesquisa em arte. 16. Arte e educação. 
17. Comunicação em artes. 18. Gestão compartilhada e processos sociais participativos. 19. Formação de repertório e mediação de públicos. 20. Políticas 
afirmativas e inclusivas em artes cênicas. 21. Políticas culturais no Brasil e no Ceará. 22. Planos de Cultura (estadual e nacional).
Conhecimentos Específicos
Código 03: Cargo - Analista de Cultura - Dança
(Sem alteração de código e de programa, após o 1º Aditivo)1. História da Dança. 2. História da Dança no Ceará. 3. Dança contemporânea cearense. 4. Políticas 
culturais para dança. 5.Estética e história da arte. 6. Expressões culturais e artísticas. 7. Curadoria artística e programação cultural para dança. 8. Gestão e 
produção cultural. 9. Gestão de espaços cênicos. 10. Programas formativos em dança. 11. Avaliação de projetos e de programas culturais. 12. Financiamento 
à cultura, sustentabilidade e mercado cultural. 13. Avaliação e pesquisa em arte. 14. Arte e educação. 15. Comunicação em artes. 16. Gestão compartilhada 
e processos sociais participativos. 17. Formação de repertório e mediação de públicos. 18. Políticas afirmativas e inclusivas em dança. 19. Políticas culturais 
no Brasil e no Ceará. 20. Planos de Cultura (estadual e nacional).
Conhecimentos Específicos
Código 04: Cargo - Analista de Cultura - Artes Plásticas / Visuais
(Sem alteração de código e de programa, após o 1º Aditivo)
1. História das Artes Plásticas. 2. História das Artes Plásticas no Ceará. 3. Arte contemporânea cearense. 4. Expressões culturais e artísticas 5. Estética e 
História da Arte. 6. Políticas culturais em artes plásticas. 7. Gestão e produção cultural. 8.Gestão de espaços artísticos. 9. Avaliação de projetos de programas 
culturais. 10. Curadoria artística e programação cultural em artes plásticas. 11. Financiamento à cultura, sustentabilidade e mercado cultural. 12. Avaliação 
e pesquisa em arte. 13. Processos estéticos contemporâneos e tradicionais. 14. Arte e Educação. 15. Comunicação em artes. 16. Gestão compartilhada e 
processos sociais participativos. 17. Programas formativos em artes plásticas. 18. Formação de repertório e mediação de públicos em artes plásticas. 19. 
Políticas inclusivas e afirmativas em artes visuais. 20. Políticas culturais no Brasil e no Ceará. 21. Planos de Cultura (estadual e nacional).
Conhecimentos Específicos
Código 05: Cargo - Analista de Cultura - Cinema e Audiovisual
(Sem alteração de código e de programa, após o 1º Aditivo)
1.História do Cinema. 2. História do Audiovisual no Brasil e no Ceará. 3. Cinema contemporâneo cearense. 4. Expressões culturais e artísticas. 5. Estética e 
história da arte. 6. Políticas culturais em cinema e audiovisual. 7. Gestão e produção cultural. 8.Gestão de cinemas e espaços artísticos. 9. Criação e produção 
em cinema e audiovisual. 10. Avaliação de projetos de programas culturais. 11. Curadoria artística e programação cultural em cinema e audiovisual. 12. 
Políticas de financiamento à cultura, sustentabilidade e mercado cultural. 13. Avaliação e pesquisa em arte. 14. Processos estéticos contemporâneos e tradi-
cionais. 15. Arte e Educação. 16. Comunicação em artes. 17. Gestão compartilhada e processos sociais participativos. 18. Programas formativos em cinema 
e audiovisual. 19. Formação de repertório e mediação de públicos em cinema e audiovisual. 20. Políticas inclusivas e afirmativas em cinema e audiovisual. 
21. Políticas culturais no Brasil e no Ceará. 22. Planos de Cultura (estadual e nacional).
Conhecimentos Específicos
Código 06: Cargo - Analista de Cultura - Comunicação Social e Mídias Digitais
(Código e Programa novos, após o 1º Aditivo)
1. Comunicação e cultura.2.Comunicação e política. 3.História do jornalismo no Brasil. 4.A comunicação na cultura contemporânea. 5.Novos movimentos 
sociais e comunicação livre. 6.Papel social da comunicação. 7.Políticas públicas de comunicação. 8.Planejamento da comunicação. 9.Teorias contemporâ-
neas da comunicação. 10.Assessoria de comunicação. 11.Comunicação social e órgãos públicos. 12.Teorias da comunicação. 13.Fundamentos de Marke-
ting. 14.Novas tecnologias e a globalização da informação. 15.Convergência de mídias e comunicação multiplataforma. 16.Culturas digitais. 17.Governo 
eletrônico, acessibilidade e governança digital. 18.Mapa Cultural do Ceará. 19.Comunicação pública. 20.Jornalismo institucional. 21.Jornalismo cultural. 
22.Webjornalismo e mídias sociais. 23.Tecnologia e produção para mídias eletrônicas.24.Conceitos e processos gráficos e editoriais. 25.Identidade visual: 
planejamento, pesquisa pictórica, teoria das cores e composição visual. 26.Conceitos básicos de design. 27.Planejamento gráfico e visual. 28.Relações 
públicas: relacionamento das organizações com seus públicos. 29.Planejamento estratégico de comunicação de eventos. 30.Legislação em comunicação 
social. 31.Opinião pública: pesquisa, estudo e análise. 32.Manipulação de arquivos digitais de áudio, vídeo e fotografia.
Conhecimentos Específicos
Código 07: Cargo - Analista de Cultura - Filosofia
(Código e Programa novos, após o 1º Aditivo)
1. Conceito e Surgimento da Filosofia.2. Panorama histórico da Filosofia.3. Filosofia da Cultura. 4. Linguagem filosófica. 5. O problema do Conhecimento. 
6. Cultura e Sociedade.7. A experiência da condição humana. 8. Filosofia, Ciência e Senso Comum. 9. Questões antropológico-metafísicas. 10. Os funda-
mentos do pensamento moderno.11. Ética da Alteridade. 12.Desejo e vontade.13. Sociedade e intersubjetividade.14. Política e Estado: entre o Contrato e o 
Conflito. 15. Relações entre Ética e Política. 16. O público e o privado.17. Relação entre Filosofia e Ciência.18. Natureza, Arte e Conhecimento Humano. 
19. Natureza, arte e cultura.20. Ética, Moral e Política. 21. Ética: Identidade e Alteridade. 22. Mito e Filosofia. 23. Método e verdade: relações entre Sujeito 
e Objeto. 24. Ideologia, comunicação e Poder. 25. A questão da liberdade.26. Relaçoes sociais e cidadania. 27. Arte e Cultura de massa. 28. Ciência e Arte.O 
Juízo de Gosto, a Arte e a Beleza.29. Metafísica de artista. 30. Multiculturalidade e Diversidade Cultural. 31. Estética Indústria cultural. 32. Filosofia, ciências, 
tecnologia: suas implicações no mundo contemporâneo.33. Bioética. 34. Biopolítica.