DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO V - ORIENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO ORAL
ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL (VÍDEO)
Os candidatos poderão optar pelo envio da inscrição oral, gravada em vídeo, com o limite máximo de 30 (trinta) minutos de duração. Este roteiro foi cons-
truído para auxiliar os que optarem por essa forma de inscrição a responder os quesitos necessários. Todos os quesitos devem ser respondidos na sequência 
em que se encontram.
1)Qual o nome da Iniciativa Cultural realizada?
2) Qual a identificação da Etnia?
3) Qual seu público-alvo?
4) Quais páginas ou mídias digitais sociais você utiliza para divulgar sua iniciativa cultural/artística?
5) Você já acessou recursos públicos de fomento à cultura anteriormente?
6) Número de participantes diretamente envolvidos na ação cultural?
7) A atuação teve a participação de Mestre(a) da Cultura e/ou Grupos e Coletividades de Tradição Popular conforme a Lei Estadual 13.842/2006?
8) Qual sua orientação sexual?
9) Qual seu gênero?
10) Possui alguma deficiência?
11) Qual seu nível de escolaridade?
12) Qual é o valor renda fixa do proponente?
13) Qual é o valor da renda do proponente que provém exclusivamente do seu trabalho artístico e/ou cultural?
14) Sua renda exclusiva do trabalho artístico e/ou cultural?
15) Qual a área de atuação de acordo com o item 3.3 do edital?
( ) Religiões, rituais e festas tradicionais;
( ) Músicas, cantos e danças;
( ) Línguas indígenas;
( ) Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais;
( ) Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos;
( ) Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas indígenas;
( ) Medicina indígena;
( ) Alimentação indígena:
●	(	)	Manejo,	plantio	e	coleta	de	recursos	naturais;
●	(	)	Culinária	indígena.
( ) Jogos e brincadeiras;
( ) Arte, produção material e artesanato;
( ) Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica;
( ) Arquitetura indígena; Memória e patrimônio:
●	(	)	Documentação;
●	(	)	Museus;
●	(	)	Pesquisas	aplicadas.
( ) Textos escritos;
( ) Dramatização e histórias encenadas;
( ) Produção audiovisual e fotografia;
( ) Outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.
16) Qual o tempo de atividade?
17) Justificativa:
Obs.: A justificativa deverá conter o maior número informações históricas das práticas culturais da etnia que está se candidatando, não havendo nenhum 
limite de volume e caracteres.
ANEXO VI - QUADRO DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ
O Ceará tem 15 povos indígenas distribuídas em 20 municípios, de acordo com o quadro abaixo:
N°
POVO
MUNICÍPIOS
01
Anacé
Caucaia
02
Gavião
Monsenhor Tabosa
03
Jenipapo-Kanindé
Aquiraz
 04
Kalabaça
Crateús e Poranga
 05
Kanindé
Aratuba e Canindé
 06
Kariri
Crateús, Crato e Lavras da Mangabeira
 07
Pitaguary
Maracanaú e Pacatuba
 08
Potyguara
Crateús, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Novo Oriente
09
Tabajara
 Crateús, Poranga, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Quiterianópolis
10
Tapeba
 Caucaia
11
Tremembé
Acaraú, Itapipoca e Itarema
12
Tubiba-Tapuia
Boa Viagem
13
Tapuya-Kariri
São Benedito, Carnaubal
14
Tupinambá
Crateús
15
Karão Jaguaribaras
Aratuba
ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO
FORMULÁRIO DE RECURSO
Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação dos resultados, e somente em casos em que o candidato 
considere a necessidade de pedido à Comissão quanto à revisão de sua colocação na etapa de avaliação e seleção.
RECURSO - AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA
Nome da Iniciativa:
Telefone de contato:
Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)
Data: _____ de __________________de 20_.
__________________________________________________
Nome e assinatura do representante legal ou coordenador técnico da iniciativa candidata.
*** *** ***
II PRÊMIO EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto 
de 2006, que Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com atualizações dadas pela Lei Complementar n°220/2020, bem como seu Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006, com suas atualizações; a Lei nº16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará; a Portaria 154 
de 28 de julho de 2021 - Comitê Gestor das Expressões Culturais Afro-brasileiras, a Lei Estadual n° 17.278, de 11 de setembro de 2020, que dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021;bem como as demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o Prêmio para as Expressões Culturais 
Afro-Brasileiras situadas no Estado do Ceará.