DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09224554/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, CREDE 19 Juazeiro 
do Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO – ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria do Socorro de Sousa Leite; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2020 publicado no DOE de 11 de novembro de 
2020 e de acordo com o processo nº 07913245/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (dias) dias, a partir 
de 15 de outubro de 2021 até 02 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
16 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE, Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA FERNANDES LIMA, 02 - WILSON FERNANDES CAMPOS NETO. Fortaleza, 21 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09178374/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira 
da Silva; III - ENDEREÇO: Solonópole/CE; IV - CONTRATADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato represenatada pelo Sr. Marcos Ancantara Pinheiro; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020, viproc n° 08306598/2020 publicado no DOE 
de 09/11/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Solonópole/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros alimentícios em 
favor da E.E.M. Fenelon Rodrigues Pinheiro conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 04/10/2021 até 28/09/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 05/09/2021 até 01/07/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira 
da Silva - CONTRATANTE, Marcos Ancantara Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO, 
02 - SIMONE GOMES VIETRA. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09178269/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da 
Silva; III - ENDEREÇO: Solonópole/CE; IV - CONTRATADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, neste 
ato representada pelo Sr. Marcos Ancantara Pinheiro; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020, viproc n° 08085567/2020 publicado no DOE de 26/10/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Solonópole/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros alimentícios em favor da E.E.M. Fenelon Rodrigues Pinheiro 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos 
e sessenta) dias, a partir de 27/09/2021 até 21/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 22/08/2021 até 17/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE, Marcos 
Ancantara Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO, 02 - SIMONE GOMES VIETRA. 
Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08799111/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO, CREDE 1 Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste 
ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDEREÇO: GUAIÚBA/CE; IV - CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo Sra. Zilmara Domingos do Nascimento; V - ENDEREÇO: 
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado 
no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 02664867/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: GUAIÚBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 107 (cento e sete) dias, a partir de 16 de setembro de 
2021 até 31 de dezembro de 2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 149 (cento e quarenta e nove) dias, a partir de 05 de agosto de 2021 até 31 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRA-
TANTE, Zilmara Domingos do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NOÉLI MARA DA SILVA JUCÁ DE QUEIROZ, 02 - JOANA 
BENEVINUTO DA SILVA. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09193063/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, CREDE 19 - Juazeiro do 
Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: 
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria do Socorro de Sousa Leite; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o