DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
de 14 de outubro de 2021 até 10 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE, JOSÉ EDIMAR CHAVES BEZERRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lúcia do Nascimento Costa , 02 - Antonio Morais Brito. Fortaleza, 21 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07974955/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ 
RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; III - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste 
ato representada pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo nº 05837738/2020 e 
regulamentado no Art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato 01/2020, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE – 
Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, a partir de 09 de setembro de 2021 até 05 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Isabel Cristina Almeida de Oliveira, 02 - Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09001679/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0324-00, 
CREDE 12 Madalena-Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sandra Maria Vitor Alves; III - ENDEREÇO: 
Madalena-Ceará; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob no 7.071.170/0001-60, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Gidean Mesquita SIlva; V - ENDEREÇO: Madalena-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública no 001/2020, publicado no DOE de 08/10/2020 e de acordo com o processo 
no 02250540/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Madalena-Ceará; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da Escola E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 23/09/2021 até 19/07/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença as duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria 
Vitor Alves - CONTRATANTE, Gidean Mesquita SIlva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLY SERAFIM DE SOUSA, 02 - AURENICE 
XAVIER BARROSO. Fortaleza, 21 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08727641/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ESTADO DE ALAGOAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, Fortaleza/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José William Matias Barros; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020, publicado no DOE de 18/09/2020, de acordo com o 
processo nº 05497414/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar 
nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – FNDE/PNAE, da Escola EEFM ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 18/09/2021 até 05/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros 
- CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02 - Cassiana Rocha de Souza. 
Fortaleza, 21 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09180689/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME 
inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11, representado neste ato pela Sra. Reginauria Nobre Freire; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite 011 2020, referente CONTRATO Nº 10/2020, 
publicado no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o processo nº 07510540/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações,; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor do CEJA JOÃO RICARDO 
DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 
150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 15/10/2021 até 13/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 05/10/2021 até 03/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA 
- CONTRATANTE, Reginauria Nobre Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES, 02 - 
CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM. Fortaleza, 21 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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