DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
processo nº 08260202/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 13 de outubro de 2021
até 30 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de setembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE, Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RENATA FERNANDES LIMA, 02 - WILSON FERNANDES C. NETO. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08536234/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Florestan Fernandes, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0168-03, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Eudes Araujo Santos; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE;
IV - CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. José Maria de Sousa; V - ENDEREÇO: Monsenhor
Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 02/2020 e Contrato
nº03/2020 publicado no DOE de 04/11/2020 e de acordo com o processo nº07853749/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em favor da
EEM Florestan Fernandes, da Escola EEM FLORESTAN FERNANDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 04/11/2021 até 23/03/2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo
Santos - CONTRATANTE, José Maria de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS, 02- JOSÉ
RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09174182/2021
I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0193-06 , CREDE 1 Itaitinga/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro Martins; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECÚARIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN , inscrita no CNPJ sob nº: 36.017.644/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) )
Paulo Sérgio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública n°002/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo n° 07060200/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso
II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO
DOS KITS PARA OS ALUNOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 09 de outubro de 2021 até 06 de abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Paulo
Sérgio Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VANIA LUCIA BRAS DE SOUSA, 02 - SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO.
Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09677923/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-
54, CREDE 11 - Iracema/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; IV -
CONTRATADA: ANTONIO ANDRADE COSTA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ANTONIO ANDRADE COSTA; V - ENDEREÇO:
IRACEMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 03/2020. publicado
no DOE de 14/10/2020, de acordo com o processo nº 06705118/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
de 14/10/2021 até 13/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE, Antonio Andrade Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
-Carlos César da Silva, 02 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09092992/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42,
CREDE 12 Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO;
III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC, inscrita no CNPJ
sob nº 12.983.739/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Carlos Eloy; V - ENDEREÇO: Quixe-
ramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 04/2020 publicado
no DOE de 14/10/2020, e regulamentado “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar nº
11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Liceu de Quixeramobim Alfredo Almeida Machado, conforme cronograma de entrega anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de
24/09/2021 à 23/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Setembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO - CONTRATANTE, Francisco Carlos Eloy - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Arlete
Pinheiro Rodrigues de Sousa, 02 - Antonio Leydivan Calixto da Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar