DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08706199/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-
12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução de acordo com a Chamada Pública de nº
2020/0001 publicado no DOE Página 32 Serie 3 Ano XII nº 225 de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº 07337260/2020 e regulamentado no Artigo
57,§1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013
e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem
por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 204 (duzentos e quatro) dias, a partir de 09 de
outubro de 2021 até 30 de abril de 2022 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 188(cento e oitenta e oito) dias, a partir de 09 de setembro de 2021 até 15 de março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE,
Antonio Flaviano Cid de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10209931/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WALDEMAR FALCÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Claudia Loiola de Alencar; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: STATUS OBRAS,
PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI- ME , inscrita no CNPJ sob nº 22.552.791/0001-03, neste ato representada pelo(a) Sr. Joab Alves da Silva; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE
nº 005/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 04043568/2020 e regulamentado nosArt. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo a aquisição de ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA
(CIVIL E ELÉTRICA), LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E LEI E COBERTA DA ESCOLA. Da Escola EEMTI WALDEMAR FALCÃO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 27/10/2021 até 25/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR - CONTRATANTE, - JOAB ALVES DA SILVA - e TESTEMUNHAS: 01 - ANA
CÉLIA CARTAXO ROLIM, 02 -ITALO CESAR CAMELO SOARES LIMA. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08940868/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação /
E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538- 30, neste ato representada por sua Diretora Geral,
ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA – ME inscrita no
CNPJ sob Nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr.(o) GLERESTON TELES DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/10959, na Ordem
de Serviço Nº 44936/2020, publicado no DOE de 27/10/2020, página 73, e de acordo com o processo nº 04892794/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA - MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantidades encontramse no ANEXO II, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de setembro de 2021 até 24 de janeiro de 2022. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e oitenta)
dias, a partir de 07 de setembro de 2021 até 04 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13
de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, GLERESTON TELES DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATALIA REGIS SENA DA SILVA, 02 - ROCHELE SANTOS PEREIRA QUEIROZ. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08508125/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETA-
RIADA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROF HERMENEGILDO FIRMEZA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0704- 17, Município Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcia Bezerra Rêgo; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001- 01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto Cesar Carvalho
Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
n° 03/2020 publicado no DOE de 26/10/2020 e de acordo com o processo n° 070398392020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo o fornecimento da alimentação escolar, da Escola EEFM PROF HERMENEGILDO FIRMEZA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a
partir de 26 de outubro de 2021 até 23 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 01 de outubro de 2021 até 29 de março de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia
Bezerra Rêgo - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Flávio Alves Vieira, 02 - Antônio Euder
Bezerra da Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar