DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 28 de outubro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 208//2021/PROCESSO Nº07006746/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada (o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KMC OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.,
estabelecida na Rua Mozart Pinto, nº 1628, Parque Albano (Jurema) – Caucaia/CE, CEP61.645.210, inscrita no CNPJ sob o nº 39.720.405/0001-30, dora-
vante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. GERALDO DE OLIVEIRA SILVESTRE NETO, brasileiro, solteiro, empresário, com
RG N.º 98002265460, SSPDS-CE, inscrito no CPF sob nº 648.126.773-00, residente e domiciliado na Rua Mário Mendes, n.º 276 – Bairro Guadalajara,
Caucaia/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato é a aquisição de exaustor que será utilizado na manutenção preventiva e corretiva da subestação do prédio da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará – SEDUC, de acordo com a especificação e quantitativo previsto no Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2021/11657, Termo de Participação Nº 20210122, baseado no Decreto nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência contratual é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 7.1.1. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 7.2. O prazo de execução
do objeto contratual é de 05 (cinco) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.697,00 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: s despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
CÓDIGO: 4299 , FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.001000002000 . DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, GERALDO DE OLIVEIRA SILVESTRE NETO - Representante legal
da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Vera Lúcia Pinheiro. Fortaleza 26 de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 238/2021 – SEDUC/PROCESSO Nº07063278/2021 E 09549844/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, aqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ceará CONTRATADA: EMPRESA SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÃO EIRELI, com endereço na Rua Pioneiro, nº 134, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000 com representação em Fortaleza/CE à Rua Leonardo
Mota, nº 2455, Dionísio Torres, inscrita no CNPJ sob o n° 05.531.239/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ORLANDO BRAGA DE ALMEIDA, brasileiro, com RG nº 06287344 SSP-AM, inscrito no CPF sob nº 273.189.312-53, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Contratação de empresa cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender às necessidades da área
de informática, na Sede da Secretaria da Educação, Sedes das Coordenadorias Regionais, unidades de ensino e administrativas vinculadas à Secretaria de
Educação do estado do Ceará, conforme especificações detalhadas no item 4 do Projeto. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento a Dispensa de Licitação n° 25/2021, os preceitos do direito público, no Art.24, inc. IV cominada com o Art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência e
execução contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva, contados a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.640.166,52 (cinco milhões, seiscentos e quarenta
mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e com valor mensal de R$ 940.027,75 (novecentos e quarenta mil, vinte e sete reais e setenta
e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: ENSINO MÉDIO Dotação Funcional 4587 22100022.12.362.433.20112.01.339034.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.3
39034.10000.0 4597 22100022.12.362.433.20112.03.339034.10000.0 4603 22100022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433.
20112.05.339034.10000.0 4613 22100022.12.362.433.20112.06.339034.10000.0 4618 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.
12.362.433.20112.08.339034.10000.0 4628 22100022.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 4633 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638
22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 4643 22100022.12.362.433.20112.12.339034.10000.0 4648 22100022.12.362.433.20112.13.339034.100
00.0 4653 22100022.12.362.433.20112.14.339034.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.3
62.433.20112.01.339037.10000.0 4594 22100022.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 4599 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 2210
0022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 4610 22100022.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 4615 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0
4620 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 4625 22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.33903
7.10000.0 4635 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 4640 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 4645 22100022.12.362.433.20112
.12.339037.10000.0 4650 22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 4655 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 4658 22100022.12.362.
433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Dotação Funcional 4923 22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0 4928 22100022
.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 4933 22100022.12.362.441.20123.03.339034.10000.0 4939 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 4944
22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 4949 22100022.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 4954 22100022.12.362.441.20123.07.339034.100
00.0 4959 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 4964 22100022.12.362.441.20123.09.339034.10000.0 4969 22100022.12.362.441.20123.10.3
39034.10000.0 4974 22100022.12.362.441.20123.11.339034.10000.0 4979 22100022.12.362.441.20123.12.339034.10000.0 4984 22100022.12.362.441.2
0123.13.339034.10000.0 4989 22100022.12.362.441.20123.14.339034.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 Dotação Funcional
4925 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4930 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4935 22100022.12.362.441.20123.03.33903
7.10000.0 4941 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4946 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4951 22100022.12.362.441.2012
3.06.339037.10000.0 4956 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4961 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 4966 22100022.12.36
2.441.20123.09.339037.10000.0 4971 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4976 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 4981 2210
0022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4986 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4991 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0
4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL: Dotação Funcional 4805 22100022.12.362.434.20119.15.33
9037.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação - Contratante,
ORLANDO BRAGA DE ALMEIDA - Solução Serviços Comércio e Construção Eireli - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Michelle Correia da Costa, 2.
Ilegível. Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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