DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09254607/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, CREDE 
3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seuDiretor Escola o Sr.JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SIlVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr. GLERESTON TELES DA SIlVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
- MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE 
DE COUTO,pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem comofundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20531 e Termo de Participação 20210036 FORO: ITAREMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS 
EEQUIPAMENTOS - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, apósa publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00- 4903.. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE - CONTRATANTE, GLERESTON TELES DA SIlVA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, 02 - JOSÉ RONALDO BRAGA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02036370/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDE-
RIMACHADO DE ALMEIDA - CREDE-09 - HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) EDIVANIA LOURENÇO COSTA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
39.345.050/0001-46, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ( 1. MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDI-
CIONADO - SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 48.000 BTUS. Serviço de Limpeza e 
manutenção preventiva e Corretiva das Maquinas Localizada na sala da Secretaria Material necessário por conta da Contratada e se Necessário reposição 
de gás. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: 
HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a 
partir do recebimento da Ordem de Serviços. . VALOR GLOBAL: R$ 655,94 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 . 
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDIVANIA LOURENÇO COSTA, CONTRATADA: Marcos 
Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02409656/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - CREDE 02 - 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Anatália Carvalho 
Albuquerque CONTRATADA: VRPJ COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 13.163.896/0001-71, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIR REIS PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Convite nº 01/2021, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e decreto estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 e Certidão de Publicação Nº 2021/03471 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.949,29 (Seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 4898 e 22100022.
12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 4898. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Anatália 
Carvalho Albuquerque, COTRATADA: VANIR REIS PINTO e TESTEMUNHAS: FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES, 2. HUMBERTO 
KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09372154/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA COLÉGIO OTACÍLIO MOTA,estabelecida na Rua Coronel Manoel 
Mourão, nº 398, Bairro Centro, Município de Ipueiras/Ce, Telefone (88) 36851542, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. RENATO MOREIRA DA ROCHA, residente na Rua Coronel José 
Pompeu, Centro,Município de Ipueiras/Ce, CEP 62.230-000 CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 20.189.604/0001-35, com sede à AV ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, nº 2759, JOSE DE ALENCAR, Fortaleza/CE, CEP 60.830-055, representado 
neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, residente à Rua Kassio Kley, n° 209, A, Paupina - Fortaleza/CE, CEP: 60.875-610, daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21041 e Termo de Participação nº 2021/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir 
da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (Hum mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.12.33903600.10000.0.30.00 - 19209. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA 
ROCHA - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO 01 , ILEGIVEL. 
Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08411130/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - CREDE 
4 - Granja/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, , Sra. Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: D & C – DANTAS CUNHA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 10.273.321.0001/13, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fernando Antônio Ibiapina 
Cunha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NA EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO