DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Granja/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias a contado do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO . VALOR GLOBAL: R$ 24.646,00 (VINTE
E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 – 4567.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Elinei Vasconcelos de Almada, CONTRATADA: Fernando Antônio Ibiapina Cunha e TESTEMUNHAS: 1. Douvane Maria de Oliveira
Veras, 2. João Batista Damião Oliveira. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08067390/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CREDE
4 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303- 85, neste ato representada por seu (sua) Diretora(a) Sr.(a) Ana Paula de Araújo CONTRATADA:
EDUARDO N. ALBUQERQUER NETO, inscrita no CNPJ sob nº 11.438545000109, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eduardo N. Albuquerque
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
OBS: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM 03 CAIXAS DE SOM COM MATERIAL POR CONTA DO FORNECEDOR E MANUTENÇÃO EM 01
GELAGUA COLUNA E 04 BEBEDOUROS/PURIFICADOR DE PRESSÃO E INSTALACAO DE TORNEIRAS /PRESSÃO BALLIERE MATERIAL
POR CONTA DO FORNECEDOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05825 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.828,33 (Um mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA:
30 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Paula de Araújo, CONTRATADA: Eduardo N. Albuquerque Neto e TESTEMUNHAS:
1. ALAN BARROS MONTEIRO, 2. FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09982505/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES
CAVALCANTE, estabelecida Av. Deputado Paulino Rocha, n°3238,bairro:Gereraú, Município de Itaitinga/CE, Telefone (085) 98826-5005, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0193-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELMA
CORDEIRO MARTINS, Município de Fortaleza, CEP:60.842.370. CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº:00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães, nº:272, Bairro: Benfica, Município Fortaleza/CE, CEP:60040-160, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, RG nº:20077585776 SSPDS-CE , CPF Nº: 00522463703 , residente à Rua Coronel
Virgílio Távora, n°1297,Bairro:Barroso, Município:Fortaleza-CE, CEP 60862-715 , daqui por diante denominada. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:3;14;16;23;24;31;32;34.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas: FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.226,00 (Cinco mil duzentos e vinte e seis reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS -
CONTRATADA, DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - CONTRATANTE e RENATA ALVES DE SOUSA 01, ELIANE AMANEL DE SOUSA 02,Fortaleza,
22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08229110/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,
estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88)3631-3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede àRua Vital Brasil, nº 780, Bonsucesso, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES,
cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210006, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021/14965 e Termo de Participação nº 20210006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da suapublicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.167,41 ( Mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta eum centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA:
30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Francisco Marcílio Alves dos Santos 2Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08248840/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO, estabelecida a AVENIDA 11 DE MARÇO N 2011, Bairro AEROPORTO,
Município de TIANGUÁ/CE, Telefone (88) 3671-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-56, daquipor diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr.BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.470.695/0001-29, com sede à Rua Antonia Noacir Felix,n°201 Bairro: Santo Antonio, Tianguá-ce, representado
neste ato pelo (a)Sr. ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ) em favor da EEEP PROFESSOR SEBAS-
TIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à jurisdição da CREDE 05 –TIANGUÁ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE NÚMERO 20210016, CERTIDÃO DE
PULICAÇÃO Nº2021/19072 VIPROC Nº: 08248840/2021, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TIANGUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento da O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ( L I M P E Z A E C O N S E R V A Ç Ã
O ), objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (trezentos e ssessenta e cinco dias)dias, mediante publicação no D.O.E. prazo para o fornecimento
dos SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO), objeto do presente contrato, será efetuado em até 365(Trezentos
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