DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº244 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
MARIA RIBEIRO PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO 13KG, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/16110 e Termo de Participação nº 2021/0014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 4.443,60 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA - JOSÉ MARIA
RIBEIRO PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARTA CINTIA DOS SANTOS BRAGA 2 - SUYANE BARBOSA SILVA, Fortaleza 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09359506/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF 07.954.514/0224-47 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº 169,
Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza-Ceará , representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FEREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O
Presente contrato tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a criação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a regulari-
zação da Agenda Tributária de 2021/ 2022 da Unidade Executora da EEEP Vereador José Batista Filho de Ato Santo de abrangência da CREDE 10 – Russas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº
33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro
de 2020 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a prestação de serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será de 240 (duzentos e quarenta)
dias, a partir do recebimento da Ordem de serviços. VALOR GLOBAL: R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA:
11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE -SANDRA DOMUNIK FEREIRA LIMA CARVALHO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02-MARA MARIA BEZERRA MOURÃ. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09282414/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF 07.954.514/0224-47 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO
CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07, com sede à Rua Francisco Sérgio
Rebouças, nº 804, Bairro ,Vila Ramalho, CEP 62.900-00, Município Russas-Ceará , representada neste ato pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Execução dos Serviços de abertura de janelas, revitalização do jardim com piso intertravado tipo
tijolinho, pinturas em paredes internas, no prédio da CREDE 10 – Russas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com
fundamento no Convite nº 14/2021 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento do Material. VALOR GLOBAL: R$ 29.298,12 (vinte e nove mil duzentos e noventa e oito reais e doze centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 – 4921 MAPP 800 22100022.12.362.4
33.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES
CELEDÔNIO - CONTRATANTE -MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSENIR ARAÚJO DA SILVA,
02-MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08831830/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0317-80 - 12ªCREDE
- QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: MOTA
JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luiz Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município:
Pentecoste, CEP: 62.640-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.LUIZ MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de Manutenção em Equipamentos de Refrigeração- Serviço de Manutenção Preventiva
e Corretiva em Bebedouro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210011, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2021 e Termo de Participação 20210011 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 ( duzentos dias) contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 749,00 ( Setecentos e quarenta nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE -LUIZ MOTA DA SILVA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08364824/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, - CNPJ/MF 07.954.514/0785-82 -
2ªCREDE - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANATÁLIA CARVALHO ALBUQUERQUE
CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVICOS DE FERRAGENS E FERRAMENTADAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-85,
com sede à ROD BR 116 4064 / CAJAZEIRAS – FORTALEZA/CE CEP: 60.864-012, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAISON REGO E MORAES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MATERIAL DEPROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 03/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/15471
e Termo de Participação nº 03/2021 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos
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