DOE 28/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº244  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
esessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.346,20 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 -4909. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATANTE ALEXANDRE CARDOSO 
BRANDÃO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ana Paula Secundo da Silva Moura 2Joana Darc Silva Ramos. Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04002820/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA 
– Fortaleza- CE - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0462-06 - neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas ANTONIO SERGIO 
LIMA DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - representado neste 
ato pelo(a) sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da 
ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78,00 Setenta e oito reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000-4766. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - TAMIRIS 
MARIA DA SILVA LIMA 2 - FRANCISCO ANTONIO PEROBA FREITAS, Fortaleza 21 de outubro de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09303845/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA - Município de 
São Luís do Curu/CE - nscrita no CNPJ: 07.954.514/0296-11 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO 
CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70 – JOÃO PESSOA – PB, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA pertencente à 
jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20542 e Termo de Participação 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: SÃO LUIZ DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.903,84 ( HUM MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4562. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 
1 - SIMONE SILVA CASTRO 2 - LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA, Fortaleza 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09439720/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS - CREDE 01 - Municipio de Maranguape/CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24,neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita 
no CNPJ sob no 30.962.920/0001-51 - Fortaleza – CE, representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto do contrato 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - SERVIÇO DE PAISAGISMO em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21176 e 
Termo de Participação nº 2021/0064 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.879,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Adriana 
Pessoa 2 - Antônia Marleuda Silva Barbosa, Fortaleza 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09266770/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 
01 - Município de Maracanaú - inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 - neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA 
CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78 - Município Fortaleza - CE, repre-
sentada neste ato pelo(a) Sr.ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20210018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com nº 2021/20342 e Termo de Participação 
20210018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA - ANTÔNIO MILTON DA SILVA 
COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - MYKERSON SOUSA COSTA 2 - JEAN CLEIDSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Fortaleza 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08135817/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.9754.514/0701-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/000161 - Município Fortaleza/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ